O Ministério Público Eleitoral pediu,
na tarde desta quarta (07), a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e
do vice-governador Washington Luiz
Oliveira (PT). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel
emitiu, agora há pouco, parecer favorável pela cassação dos dois por abuso de
poder político.
No seu parecer, Gurgel manifesta
opinião pela cassação em razão do abuso de convênios eleitoreiros praticados
por Roseana Sarney às vésperas das eleições de 2010 e a cooptação de prefeitos
de oposição.
Roseana
Sarney assinou convênios com
prefeituras no valor de R$ 800 milhões entre abril e junho de 2010, “com
nítido caráter eleitoreiro”. Destes, R$ 127 milhões foram
liberados a três dias da data da convenção partidária que
homologou o nome da peemedebista para disputar o governo do Maranhão.
O programa “Viva Moradia”, criado no
ano da eleição, foi considerado abuso de poder pelo Ministério Público. A
partir dele, Roseana celebrou 979 convênios com municípios num valor total de
mais de R$ 393 milhões em apenas três dias, caracterizando, segundo o Ministério Público, abuso de poder
político.
Os convênios foram celebrados nos dias
22, 23 e 24 de junho, sendo este último o dia da convenção do PMDB que
homologou a candidatura de Roseana Sarney.
“Essa ação tinha um objetivo claro e
imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as
candidaturas dos recorridos,” disse Roberto Gurgel no parecer. Roseana ganhou
as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos
válidos.
Liberado o parecer, agora o Recurso
Contra Expedição de Diploma (RCED
809) volta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser colocado em
julgamento.
A denúncia que originou o processo de
cassação foi feita pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e então
candidato ao Senado pela coligação Muda Maranhão. Assinam a petição os advogados
Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior.
O mandato de Roberto Gurgel na
Procuradoria Geral da República encerra no próximo dia 15 de agosto, quando
será substituído por um dos subprocuradores gerais da República que constam de
uma lista tríplice que está com a presidente Dilma Rousseff.
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