Depois de comandar a Oposição para ingressar com ações tentando embargar as obras de construção dos hospitais macrorregionais e impedir a continuidade do Governo Itinerante, Flávio Dino (PCdoB) agora é que terá que se explicar com o Ministério Público Eleitoral.
A edição deste domingo (08), do jornal O Estado do Maranhão, confirma que o presidente da Embratur e pré-candidato ao Governo do Estado em 2014, Flávio Dino será denunciado ao Ministério Público Eleitoral e representado judicialmente por abuso do poder político, propaganda eleitoral antecipada e uso da máquina pública para promoção pessoal. A ação é de autoria dos deputados estaduais Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PSD). Os parlamentares também denunciarão Flávio Dino no Conselho de Ética do Governo Federal.
Segundo as denúncias, Flávio Dino tem se aproveitado da estrutura da Prefeitura de São Luís, comandada por seu aliado Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para promover a sua imagem e, assim, levar vantagem no pleito eleitoral do próximo ano.
Flávio também será denunciado por usar a estrutura de empresas que prestam serviços para a Embratur e que estariam bancando seus eventos, a exemplo dos chamados Diálogos pelo Maranhão. Além disso, há veiculação de vídeos do chefão do comunismo em emissoras de TV e áudio em rádios do interior do estado, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada. O farto material juntado contra Flávio Dino será entregue na segunda-feira (09) ao procurador Regis Richael.
No último sábado do mês de agosto, Flávio Dino participou ao lado de Edivaldo Holanda Júnior da entrega de kits a crianças de 60 escolinhas de futebol, que são atendidas pelo Projeto Movimento e Resgate. A ação foi realizada no Estádio Nhozinho Santos. Flávio fez a entrega de kits, tirou fotos com uma criança sob os seus ombros e próximo ao material que estava sendo destinado às escolinhas.
Divulgação – Ele aparece como um dos destaques do evento no material [release] distribuído aos veículos de imprensa, pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís. O fato chamou a atenção de deputados governistas por caracterizar o uso da máquina para promoção pessoal. “Aquele era um evento da Prefeitura, mas Flávio Dino participou como candidato, de uma forma declarada, inclusive entregando o material esportivo e carregando criança. Ele se utiliza de toda a estrutura da administração pública municipal para obter vantagem no processo eleitoral. É uma conduta que fere a legislação, que vai de encontro à lei eleitoral”, afirmou.
Além das provas relacionadas à entrega dos kits, Roberto Costa e Alexandre Almeida também denunciarão ao MPE, à Justiça Eleitoral e ao Conselho de Ética do Governo Federal o uso da estrutura funcional da Prefeitura de São Luís por Flávio Dino. Em evento político realizado no dia 28 de agosto na cidade de Tuntum, Dino contou com a proteção de seguranças de Edivaldo Júnior, pagos pela Prefeitura de São Luís.
“Precisamos ser coerentes com os fatos. Luis Fernando está sendo questionado pela oposição por viajar pelo interior do Maranhão para realizar o itinerante ao lado da governadora Roseana Sarney. Mas ele é secretário, precisa por obrigação estar nos municípios, inaugurar e lançar obras. Já Flávio Dino não exerce nenhuma função na Prefeitura de São Luís. E o órgão que ele preside, a Embratur, não tem afinidade alguma a esses movimentos políticos que ele promove. Portanto, não resta dúvida de que há abuso do poder político em atos desta natureza”, afirmou Alexandre Almeida.
Já em relação à propaganda eleitoral antecipada, Roberto Costa afirmou que há denúncias de vídeos em emissoras de TV e áudio em rádios no interior, que promovem a campanha do presidente da Embratur. “É ato flagrante de propaganda eleitoral no período que é vedado pela Justiça Eleitoral”, lembrou Costa.
Leia a reportagem completa no jornal O Estado do Maranhão.
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