WhatsaAPP PODE FICAR FORA DO AR NO BRASIL
O juiz da Central de Inquéritos da
Comarca de Teresina (PI), determinou que o serviço de mensagens seja
suspenso em todo território nacional, no prazo de 24 horas.
Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz
Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina
(PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente
até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional,
em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso
através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros
domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda
todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já
acima citados".
A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a
empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de
informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros
de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e
servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma
denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em
território nacional".
O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia luta para
cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de
fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi
comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de
um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de
Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Edição: Tribuna de Parnaíba / informações: Época
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