JUSCELINO FILHO ALCANÇA O 3º LUGAR EM ÍNDICE DE GOVERNANÇA DO TCU E LIDERA EM TRANSPARÊNCIA

“ESTAR ENTRE OS PRIMEIROS COLOCADOS NESTE IMPORTANTE RANKING APONTA QUE ESTAMOS NO CAMINHO CERTO”, DISSE O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO.

Ministro Juscelino Filho

Ministério das Comunicações alcançou o 3º lugar entre os 31 ministérios avaliados pelo Tribunal de Contas da União no levantamento iESGo 2024 – Índice ESG (Environmental, Social and Governance). O resultado vem se somar a outro que coloca o ministério em 1º lugar em transparência ativa, atendendo integralmente aos critérios da Controladoria-Geral da União (CGU).

“Estar entre os primeiros colocados neste importante ranking aponta que estamos no caminho certo para alcançar a excelência para atingir nossas metas, que estamos cumprindo o que determina a legislação no que diz respeito à política de governança da administração pública”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Ao todo, o TCU avaliou 387 organizações no iESGo 2024. No ranking geral, o Ministério das Comunicações ficou na 81ª posição. O levantamento foi feito por meio de questionário, o qual abordou nove temas: liderança, estratégia, controle, gestão de pessoas, gestão de tecnologia e de segurança da informação, gestão de contratações e orçamentária; e sustentabilidade ambiental e social.

O Ministério das Comunicações teve 77,1% de pontuação, praticamente empatado com o Ministério dos Transportes (77,6%). O melhor resultado foi do Ministério da Justiça (86%).

Esse novo instrumento de pesquisa, chamado iESGo, foi gerado a partir da reformulação do questionário do iGG, que passou a integrar a avaliação dos processos de governança e gestão com os de sustentabilidade ambiental e social.

O Ministério das Comunicações preencheu cerca de 400 perguntas e precisou comprovar com documentação todas as informações prestadas. O indicador do TCU usou como base o Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Ele define como governança pública o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão para condução de políticas públicas e prestação de serviços de interesse da sociedade.

INICIADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL EM ALTAMIRA DO MARANHÃO

EQUIPE DO PREFEITO ELEITO MARTON PAGEÚ, É COORDENADA POR DELSON LOPES.

Na manhã desta quarta-feira(30), as equipes do prefeito eleito Marton Pageú, e da atual gestão, iniciaram a transição do governo municipal em Altamira do Maranhão.  A reunião foi realizada na prefeitura municipal, o encontro das duas equipes, obedeceu  Instrução Normativa nº 80/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), que estabelece normas para uma transição de governo transparente e íntegra, envolvendo as ações dos poderes legislativo e executivo municipal.

Delson Lopes, coordenador da equipe de transição da gestão que se iniciará em janeiro de 2025, disse a nossa reportagem que foram protocoladas todas as demandas, referentes, a documentação, inventário e patrimônio do município. “Fizemos uma proposta e foi a catada pela equipe de transição da gestão municipal, as solicitações documentais serão entregues dia 07 de novembro”, Concluiu.  

A equipe é composta pelos seguintes membros, Os advogados James Henrique Martins, Celso Araújo e Thiago  Magalhães Sá, Elisvaldo Andrade, Assessor, Contador Ítalo Alfredo de Castro Alencar, Joaquim Quintino Dias Júnior, responsável pelo setor de educação,  Walquiria Viveiros dos Santos, pela saúde, a transparência fica por conta de Reinaldo Castro Araújo.

Após o recebimento da documentação e constatada que estão corretas, a transição será encerrada, agora caso haja necessidade de mais informações em alguns dados, será convocada uma nova reunião para que seja repassadas definitivamente todas as informações.  

Delson Lopes e os demais membros da comissão, estiveram na residência de Marton e apresentaram um resumo da reunião, a vice prefeita eleita Arleide Gomes, também esteve presente.

De acordo com a  Instrução Normativa nº 80/2024, do TCE, Sonegar informações na tentativa de prejudicar o início da nova gestão municipal, um dos traços mais negativos da prática política brasileira, pode custar caro no estado do Maranhão, pelo menos se depender do Tribunal de Contas do Estado. A Secretaria de Fiscalização do órgão acaba de criou um Grupo de Trabalho Especial para apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

 O prefeito eleito Marton e a  vice Arleide,  recentemente estiveram na capital São Luís, e  realizaram  uma visita institucional ao Tribunal de Contas, onde reforçaram  o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos da nossa cidade. Estão  prontos para garantir que cada ação seja pautada pelo respeito e pelo desenvolvimento  do município. O trabalho está só começando

CARLOS BRANDÃO REÚNE PREFEITOS E PREFEITAS EM SÃO LUÍS SEXTA -FEIRA(01)

 O EVENTO,  SERÁ REALIZADO NO RESIDENCIAL RECEPÇÕES, NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZA, A PARTIR DAS 19H.

O governador Carlos Brandão (PSB) promoverá na próxima sexta-feira (01), em São Luís, um grande encontro institucional com prefeitos e prefeitas – eleitos e reeleitos – de todos os 217 municípios maranhenses, além da presidente da ALEMA; deputada estadual, Iracema Vale do PSB. 

O evento,  será realizado no Residencial Recepções, na Avenida Mário Andreaza, a partir das 19h, terá como objetivo estreitar, ainda mais, os laços da sua gestão com a municipalidade a partir de 2025.

O Chefe do Executivo Maranhense saiu robusto das urnas, obtive vitória de aliados em 158 cidades; além de ter constatado a eleição de centenas de vice-prefeitos (as) e vereadores (as).

Cenário, este, que fortalece, sobremaneira, o seu campo político para o pleito de 2026, quando ocorrerá a sua própria sucessão e estarão em jogo duas vagas para o Senado; além das disputas para deputado estadual e deputado federal.

Em entrevista à TV Mirante, Brandão, ao fazer um balanço do resultado da eleição municipal, disse que governa para todos, independentemente de questões partidárias e ideológicas.

“Agora mesmo, sexta-feira, dia primeiro, eu vou fazer um grande encontro, um encontro institucional, com todos os prefeitos e prefeitas, eleitos e reeleitos, para a gente abrir o primeiro diálogo. Em fevereiro, a partir do momento que os prefeitos tiverem suas equipes montadas, nós vamos montar um grande seminário para todos, para que a gente possa mostrar como eles podem ter acesso as políticas públicas do governo”, disse.

COMARCA DE VITORINO FREIRE DIVULGA AGENDA DE JÚRIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO

SERÃO REALIZADOS PELA 1ª VARA, TRÊS JULGAMNETOS  NO PRÓXIMO MÊS.

Serão realizados três julgamentos, presididos pela juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, Talita de Castro Barreto. As sessões ocorrerão no Salão do Tribunal Popular do Júri da Comarca nos dias 05, 06 e 07 de novembro, às 8h30.

Na primeira sessão, o réu será José Pereira da Silva, acusado de homicídio, cuja vítima foi Antônio Domingos da Conceição Costa. O crime teria ocorrido em 23 de janeiro de 2022, por volta das 3h. A denúncia, apresentada em 20 de abril de 2022, relata que o réu confessou o crime e revelou que o motivo foi vingança, pois a vítima, supostamente, teria assassinado seu irmão, Manoel Pereira da Silva, cerca de 13 (treze) anos antes do fato.

Na segunda sessão, em 6 de novembro, o réu será Denivan da Silva Oliveira, acusado de homicídio contra Adão Marques Feitosa Vieira. O crime teria ocorrido em 08 de março de 2020, por volta das 00h30min, no estabelecimento conhecido como "Bar da Bainha", localizado na Av. Almirante Tamandaré.

No dia 7 de novembro, será o julgamento de Antônio Mendes de Oliveira, conhecido como Olé, acusado de homicídio contra Douglas Assunção Lobato, ocorrido em 12 de dezembro de 2015, no povoado Serra do Cocal, zona rural de Brejo de Areia. A denúncia foi apresentada em 27 de julho de 2016.

Assessoria de Comunicação.

TRIO ALVEJADO A BALA EM PIO XII, PEDINDIU SOCORRO EM OLHO D’ÁGUA E ESCONDEU MOTO ROUBADA.

OS TRÊS FORAM LEVADOS PARA BACABAL E A PM  ENTREGOU A MOTO AO DONO.

Os três foram alvejados a bala em Pio XII, e de certeza não foi explicado em qual situação eles foram baleados.  Informações repassadas ao  Sargento Soares comandante da  PM em  Olho d’Água das Cunhãs,  a motocicleta utilizada pelas vítimas foi tomada de assalto aqui na cidade  dia 24 de setembro no povoado Francilina, na  estrada vicinal  quê da  acesso  a Satubinha. Na  tarde deste  sábado o proprietário da motocicleta recebeu o veículo   recuperado pela guarnição.

A moto é a mesma que  os três homens  chegaram baleados no bairro residencial Primavera, e pedindo ajuda. O trio foi levado na ambulância do município  para Bacabal. O 15º Batalhão de Polícia Militar de  Bacabal foi  informado sobre o acontecido, 

segundo a polícia, um deles, o adolescente  é de alta periculosidade e tem sentença condenatória de três anos para  internação.   Ainda de acordo com a polícia civil de Pio XII, o menor teria cometido quatro homicídios e três tentativas. 

NENÉM MACHADO, PREFEITO ELEITO DE MARAJÁ DO SENA, É RECEBIDO PELO SECETÁRIO ORLEANS BRANDÃO.

‘‘NOSSO FOCO É GARANTIR UMA GESTÃO EFICIENTE, QUE PROMOVA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO”, DISSE MACHADO.

O prefeito Eleito de Marajá do Sena, Neném Machado (PP), está em São Luís, e na manhã desta terça-feira(15), cumpriu agenda institucional, foi recebido pelo Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orlenas Brandão.  

Na pauta  conversaram sobre diversas ações estratégicas que a nova gestão pretende   implementar no município, priorizando o desenvolvimento de infraestrutura. 

                         Neném   Machado e          e         Adailson     Machado                                                                            

Neném,  está trilhando  o mesmo caminho feito pelo irmão reeleito em Paulo Ramos. Em 2020, após a vitória nas urnas para 1º mandato, Adailson Machado,  também foi recebido por secretários de estado e deputados estadual e federal, firmou parcerias logrou êxito e implantou  em Paulo Ramos,  uma administração que é referência no estado. 

Neném Machado, comentou sobre a reunião em rede social. ‘‘ Nosso foco é garantir uma gestão eficiente, que promova o bem-estar da população e o progresso contínuo do município a partir de janeiro de 2025”., escreveu o prefeito eleito. 

TCE-MANUAL PARA UMA TRANSIÇÃO SEGURA E TRANSPARENTE NOS MUNICÍPIOS

O MANUAL É UM GUIA PARA OS NOVOS PREFEITOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2024.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está colocando à disposição da gestão pública maranhense e da sociedade em geral o guia sobre a transição municipal elaborado pelo Governo Federal com a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Manual de Transição Municipal é um guia para os novos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024.

O Manual vem se somar às orientações e normas do próprio TCE, contidas na Instrução Normativa para oferecer aos eleitos parâmetros seguros de uma transição de governo transparente e íntegra, envolvendo as ações dos poderes legislativo e executivo municipal.

A IN põe em destaque a necessidade de garantir a continuidade da gestão pública, uma vez que a transição visa a propiciar condições para que o agente público em término de mandato possa informar ao sucessor as ações, os projetos e os programas em andamento, fornecendo documentos e informações necessários à elaboração e à implementação de estratégias da nova gestão e à elaboração dos atos administrativos a serem editados imediatamente após a posse.

Para o TCE, a transição de mandato deve ser encarada como uma forma de evitar a descontinuidade de ações essenciais à garantia da efetividade de políticas públicas e de programas, assim como um meio de fortalecer o sistema democrático, de acordo com os princípios constitucionais do interesse público, da impessoalidade, da responsabilidade fiscal e da transparência.

Já a cartilha, desenvolvida em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, oferece diretrizes para garantir uma transição segura e eficiente entre gestões, assegurando que os novos administradores públicos assumam seus mandatos com organização e transparência.

A participação dos Tribunais de Contas, por meio da Atricon, reforça o compromisso com o controle externo, e garante o processo de transferência de forma clara e organizada. Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a participação dos Tribunais de Contas é de suma importância no processo. “Queremos assegurar que as transições sejam conduzidas de maneira adequada, com benefícios para a administração pública e a sociedade”, afirmou.

Acesse o manual aqui

Acesse a IN aqui

TCE -MA.

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS: BANCADA FEMININA TERÁ TRÊS VEREADORAS EM 2025

BRANCA BRINGEL, ELIZABE SILVA LÁZARO E NATHÁLIA DA NEUSA, NOSSAS REPRESENTANTES. 

O blog fez um  levantamento  e constatou que nos últimos 20 anos,  na câmara municipal de Olho d’Água das Cunhãs MA, a bancada feminina era composta somente por duas representantes em cada legislatura.  Este ano três partidos,  PP, PDT e UB,  escalaram candidatas que tinham chances reais de serem eleitas, e da fato foram bem votadas, Branca Bringel(PP) 831 votos,  Elizabete Silva Lázaro(PDT) 665 votos  e Nathália da Neusa (UB). 517 votos.

Outras duas candidatas que brigavam por vaga, tiveram uma votação razoável, Cilene do Bairro Antônio Café, obteve 261 votos, ficou na 1ª suplência  e Denize Azevedo, na 2ª suplência, teve a preferência de 259 eleitores, ambas do (PDT).

Confira o ano e as vereadoras eleitas.

2004  Betânia do Neném e Neusa Costa Miranda,  

2008  Neusa Costa Miranda e Elvira Melo

2012   Elizabete Silva Lázaro e Elvira Melo

2016   Elizabete Silva Lázaro e Jeane do Aluísio

2020  Elizabete Silva Lázaro e Branca Bringel.

2024  Branca Bringel, Elizabete Silva Lázaro e Nathália da Neusa. 

Parabéns as nossas representantes no legislativo municipal, torcemos para que nos próximos quatro anos todas desenvolvam um excelente trabalho na casa do povo. 

APÓS 349 DIAS SEM HOMICÍDIO, HOMEM É ASSASSINADO COM UMA PUNHALADA NO CORAÇÃO EM OLHO D'ÁGUA

VÍTIMA DISCUTIU  COM AUTORA, ELE QUERIA ADENTRAR NA CASA, DISSE A MULHER. 

Na manhã deste sábado(12), uma pessoa foi assassinada no bairro Residencial Primavera em Olho d’Água das  Cunhãs. a vítima tinha 36 anos de idade, Adgildo dos Santos Fontenele, foi morto após se atingido por uma profunda punhalada no peito, a arma branca perfurou o coração, o homem chegou a ser levado ao hospital municipal, mas infelizmente já chegou sem vida.

A cidade estava prestes a completar um ano sem homicídio, há 349 dias não era registrado assassinato em  Olho d’Água das Cunhãs, a polícia militar agiu rápido e deu voz de prisão para Cleonice da Conceição de Jesus , conhecida como (Nice).

A principal suspeita de ter praticado o crime e ela foi  levada  para Bacabal, onde foi apresentada na 16ª delegacia regional, para que seja tomadas as medidas cabíveis. 

Informações dão conta que Adgildo, estava na calçada da residência da conduzida  e  a vítima  queria adentrar  na casa e por isso a mulher  desferiu o golpe de arma branca no homem. Agora daqui  pra frente o caso ficará    por conta da polícia civil. 

VEREADOR ELEITO EM JOSELÂNDIA, MORREU EM TERESINA, APÓS CIRURGIA

MARCOS DO DOMINGOS, SOFREU UM INFARTO E TEVE QUE SER HOSPITALIZADO.

Uma triste notícia na política do município de Joselândia, o vereador Antônio Marques Gonçalves Lima (MDB), eleito no último domingo, morreu quinta-feira(10),  anoite, na cidade de Teresina, por complicações após cirurgia. O  emedebista, sofreu um infarto segunda-feira(07), foi levado para o socorrão de Presidente Dutra, depois encaminhado para capital do Piauí, onde esteve hospitalizado. 

Marcos do Domingos, como era conhecido, era empresário dono de posto de combustível e fazenda, ele deixa a esposa e três filhos. 

O político concorreu pela primeira vez ao cargo de vereador, foi o 5º mais votado obteve 662 votos,

A suplente  Sandra do Tanque, obteve 396 votos, será diplomada como vereadora  e ocupará a vaga deixada pelo companheiro de partido. Informações repassadas a nossa redação, é que o corpo chegará em Joselândia, por volta das 07:00 da manhã de sexta-feira(11).

PRIMEIRA VARA DE PEDREIRAS REALIZA MUTIRÃO DE 130 AUDIÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS

AÇÃO FOI ANTECEDIDA DE MUTIRÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, EM MAIO DESTE ANO.

A 1ª Vara de Pedreiras realizará um mutirão de audiências previdenciárias para impulsionar o andamento de ações judiciais contra o INSS e, se for ocaso, agilizar o pagamento dos valores para as pessoas que têm direito aos benefícios.

O mutirão será realizado no período de 14 a 25 de outubro, na sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pedreiras, sob  presidência da juíza titular, Cynara Freire, com a presença das partes, de representantes do INSS, partes e representantes legais e testemunhas.

A previsão é de que serão realizadas 130 audiências previdenciárias relacionadas a processos que tratam benefícios por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que garante um salário-mínimo mensal a pessoa idosa a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência.

Antes de realizar o mutirão de audiências, houve mutirão de perícias médicas, no período de 6 a 17 de maio deste ano, quando foram realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias. Nos casos em que a situação é favorável às partes, é realizada a audiência para ouvir as testemunhas.

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Os benefícios previdenciários, envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor de um salário-mínimo vigente para as partes interessadas, havendo, em um caso ou outro, a atualização de valores retroativos à data do pedido administrativo já realizado que tenha sido negado pelo INSS.

Durante o mutirão será verificada, detalhadamente, a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem como outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma mais célere e eficiente.

Segundo a juíza Cynara Freire,  a intenção do mutirão, além de agilizar o julgamento de processos semelhantes, “é, sobretudo, prestar a tutela jurisdicional com a maior brevidade possível, haja vista que se trata de valores necessários à subsistência dos beneficiários”.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

As partes processuais foram intimadas por meio eletrônico, sem necessidade de intimação por Oficial de Justiça, e poderão participar por meio de videoconferência ou presencialmente, como puderem.

A pauta das audiências foi publicada na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a realização do mutirão serão mantidas todas as atividades ordinárias da secretaria e do gabinete.

O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de  2. 313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam de direitos previdenciários.

Assessoria de Comunicação

 

VEREADORES CAMPEÕES DE VOTOS EM OLHO D1ÁGUA DAS CUNHÃS, FARÃO FESTA SEXTA-FEIRA 11

IVO, DIEGO PIAUÍ E BRANCA BRINGEL, JUNTOS OBTIVERAM 2.561 VOTOS. 

Ivo, Dyego Piauí e Branca Bringel, seguido pelo presidente Enock Correa, foram os campeões de votos na eleição do último domingo(06),  juntos obtiveram 3.328 votos, equivalente 27, 62% dos votos para  vereador em Olho d’Água das Cunhãs.

Sexta-feira(11), serão realizadas três festas para comemorar a vitória dos eleitos, confira locais e atrações.  

De acordo com levantamento feito no site da  justiça eleitoral, esta  é a terceira eleição consecutiva que os  eleitores de Centro do José Rodrigues, elegem quatro vereadores do povoado.

Em 2016, foram eleitos,  Ivo, Enock, Piauí e Chiquinho do Pirigo. Em 2020, Enock,  Ivo, Piauí e Branca Bringel. Em 2024. Ivo, Diego Piauí, Branca Bringel e Enock.

A festa em comemoração a quarta vitória consecutiva do  Vereador Enock Correa de Paula, será marcada nos próximos dias, vamos aguardar as atrações e o local.  O parlamentar foi eleito pela primeira vez em 2012, na época sendo o mais votada obteve 623 votos, desde sua primeira eleição Enock, vem numa crescente aumentado a votação. 

MARTON SEGUE NA LIDERANÇA E AMPLIA VANTAGEM EM ALTAMIRA, DIZ EPSQUISA

ONDA AZUL TOMA CONTA E  ALTAMIRENSES COMEMORAM DESEJO DE MUDANÇA.

Um levantamento realizado pela empresa Exata.GO, faltando pouco mais de 48 hs para o dia da eleição, mostrou uma virada sensacional do candidato a prefeito de Altamira do Maranhão, Marton Pageú sobre a sua principal concorrente, a atual chefe do Executivo Municipal que pleiteia a reeleição no próximo domingo, 6.

De acordo com pesquisa, Marton obteve 54% das intenções de votos enquanto Ileilda do Queijo obteve somente 43% da preferência do eleitorado altamirense.

O estudo ouviu 300 eleitores das localidades Centro, Alvorada, Povoado Caldeirão, Portelinha, Santa Terezinha, São Francisco e São Pedro, no último dia 28 de setembro e foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo MA-01541/2024.

A margem máxima de erro da pesquisa considerada foi 5,5% pontos para mais para menos e nível de confiança de 95%.

A onda AZUL tomou conta de Altamira.

A grande maioria dos eleitores do município de Altamira do Maranhão,  já decidiu que vai votar em Marton Pageú 22 para prefeito, o povo sonha com uma administração comprometida com a verdade e muito trabalho. 

O quê o povo está   presenciando  nesta campanha é   de fato o desejo de mudança por causa da insatisfação com atual gestão.  Após perder lideranças e apoiadores, a  candidata a reeleição  segue caindo nas pesquisas, Marton, está  11 pontos a frente de atual gestora.