O GOVERNO FEDERAL TEM JOGADO A CULPA DOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS NO ICMS, QUE É RECOLHIDO PELOS ESTADOS, O QUE NÃO É VERDADE.
Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o
preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta
semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as
distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do
principal vilão da inflação nos últimos 12 meses. Para conter a disparada nos
preços, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472/2021, do senador
Rogério Carvalho (PT-SE), e o PL 3.450/2021, do senador
Jader Barbalho (MDB-PA).
Nas redes sociais, senadores, entre eles Alvaro
Dias (Podemos-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Omar Aziz
(PSD-AM), alertaram sobre os novos percentuais de reajuste.
“O brasileiro já não aguenta mais tanto aumento. A
medida pode impactar outros setores da economia, como os alimentos”, expôs Humberto.
Omar afirmou que os reajustes parecem não ter
limites. “Questionei da Petrobras o valor real de investimentos feitos em
2021 e continuo sem saber a resposta. Os lucros da empresa só crescem, e é o
brasileiro que tem custeado isso. Existe na Petrobras uma clara política de
beneficiar acionistas e o próprio governo em detrimento aos investimentos
necessários para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da
refinação. Essa política de dolarização é anti o povo brasileiro. O Senado
precisa enfrentar este debate!”, postou o senador pelo Amazonas.
“Como se já não bastasse, a Petrobras anuncia novo
aumento do preço da gasolina e do diesel. Ano passado, o diesel e a gasolina
subiram mais de 40% e [o ministro da Economia] Paulo Guedes continuou agindo de
braços cruzados”, pontuou Jean Paul.
Jader também defendeu mudanças emergenciais na
política de preços adotada, desatrelando o preço dos combustíveis derivados de
petróleo aos aumentos da cotação do dólar e do preço internacional do barril de
petróleo.
— O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos
dos combustíveis no ICMS, que é recolhido pelos estados, o que não é verdade,
pois o percentual do ICMS permanece inalterado há anos. Se nada for feito, a
população brasileira vai sofrer ainda mais com os futuros aumentos que ainda
estão por vir, devido à instabilidade política e econômica que o país vem
vivendo, que elevam ainda mais a cotação da moeda americana no Brasil —
ressaltou o autor do PL 3.450.
Autor do PL 1.472, Rogério condenou por diversas
vezes a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na
Paridade de Preços Internacionais (PPI).
“Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências
para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido,
reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo
como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, ponderou Carvalho
na defesa de seu projeto.
Estabilização
O PL 1.472/2021 — que cria um programa de
estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil —, foi aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos
Econômicos. A expectativa é de que entre na pauta do Plenário ainda
em fevereiro.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
