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sábado, 15 de janeiro de 2022

SENADORES CRITICAM REAJUSTES NOS COMBUSTÍVEIS E DEFENDEM PROJETOS PARA CONTER PREÇOS

 O GOVERNO FEDERAL TEM JOGADO A CULPA DOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS NO ICMS, QUE É RECOLHIDO PELOS ESTADOS, O QUE NÃO É VERDADE.

Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vilão da inflação nos últimos 12 meses. Para conter a disparada nos preços, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Nas redes sociais, senadores, entre eles Alvaro Dias (Podemos-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Omar Aziz (PSD-AM), alertaram sobre os novos percentuais de reajuste.

“O brasileiro já não aguenta mais tanto aumento. A medida pode impactar outros setores da economia, como os alimentos”, expôs Humberto.

Omar afirmou que os reajustes parecem não ter limites. “Questionei da Petrobras o valor real de investimentos feitos em 2021 e continuo sem saber a resposta. Os lucros da empresa só crescem, e é o brasileiro que tem custeado isso. Existe na Petrobras uma clara política de beneficiar acionistas e o próprio governo em detrimento aos investimentos necessários para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da refinação. Essa política de dolarização é anti o povo brasileiro. O Senado precisa enfrentar este debate!”, postou o senador pelo Amazonas.

“Como se já não bastasse, a Petrobras anuncia novo aumento do preço da gasolina e do diesel. Ano passado, o diesel e a gasolina subiram mais de 40% e [o ministro da Economia] Paulo Guedes continuou agindo de braços cruzados”, pontuou Jean Paul.

Jader também defendeu mudanças emergenciais na política de preços adotada, desatrelando o preço dos combustíveis derivados de petróleo aos aumentos da cotação do dólar e do preço internacional do barril de petróleo.

— O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combustíveis no ICMS, que é recolhido pelos estados, o que não é verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado há anos. Se nada for feito, a população brasileira vai sofrer ainda mais com os futuros aumentos que ainda estão por vir, devido à instabilidade política e econômica que o país vem vivendo, que elevam ainda mais a cotação da moeda americana no Brasil — ressaltou o autor do PL 3.450.

Autor do PL 1.472, Rogério condenou por diversas vezes a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI).

“Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, ponderou Carvalho na defesa de seu projeto.

Estabilização

O PL 1.472/2021 — que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil —, foi aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos. A expectativa é de que entre na pauta do Plenário ainda em fevereiro.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

BRASIL CHEGA A 1 MILHÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR

A EMPRESA ABEL SOLAR DE OLHO D'ÁGUA  DAS CUNHÃS, ESTÁ SE CONSOLIDANDO  NO RAMO.

O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de unidades consumidoras com geração própria de energia a partir da fonte solar, segundo levantamento realizado pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Na região do Médio Mearim, no interior do Maranhão,  uma das empresas que está se consolidando no mercado de venda e instalação sistema fotovoltaico(Energia Solar) é a empresa Abel Solar de Olho d'Água das Cunhãs. 

A empresa prioriza a qualidade e garantia do serviço prestado a todos os seus clientes. 

O sistema fotovoltaico é um sistema que gera uma energia renovável e limpa. O Brasil tem um grande potencial para a geração desse tipo de energia já que, em boa parte do ano, o sol brilha consideravelmente forte.

Ao todo, as instalações somam 8,6 gigawatts (GW) de potência, o equivalente a cerca de dois terços da potência da usina hidrelétrica de Itaipu.

 

COMISSÃO APROVA INCENTIVO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADOS PARA IDOSOS

A REALIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA EXIGE CADA VEZ MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS COM O INTUITO DE PROTEGER E PRIORIZAR ESSES CIDADÃOS, AFIRMOU ANTÔNIO FURTADO.

Audiência Pública - Aliciamento e indução de idosos à contração de empréstimos financeiros. Dep. Delegado AntônioFurtado PSL - RJ

Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva organizações da sociedade civil (OSCs) a desenvolver trabalhos específicos destinados à proteção da pessoa idosa.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 4416/19, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

A proposta altera o marco regulatório das OSCs para determinar que as organizações que tenham como objetivos sociais a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais poderão desenvolver trabalhos específicos destinados à promoção dos direitos da pessoa idosa em parceria com o poder público.

Antonio Furtado destacou que a maior parte das parcerias atuais entre os governos e as organizações da sociedade civil estão relacionados a crianças e jovens e, por isso, é necessário incentivar as ações voltadas aos idosos. “A realidade da população idosa exige cada vez mais políticas públicas com o intuito de proteger e priorizar esses cidadãos”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Carol Siqueira

Fonte: Agência Câmara de Notícias