sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Drª AMANDA ASSUNÇÃO É ESCOLHIDA A NOVA ADVOGADA DO SINSEP, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS MA.

ELA OBTEVE 37 VOTOS, TRÊS A MAIS DO 2º COLOCADO 

O SINSEP, sindicato dos Servidores Públicos Municipais de  Olho d’Água das Cunhãs MA, realizou na noite de hoje 16, uma a assembleia geral no auditório do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na pauta a contratação da assessoria jurídica da entidade, dos cinco pretendentes ao cargo, a Drª Amanda Assunção, 25 anos, foi a escolhida obtendo a maioria dos votos, ela obteve 37 , o segundo colocado foi Drº Thiago, obteve 34, os demais  não lograram êxito.

O presidente Carlos André  de Araújo e o vice Vanderley castro, conduziram a assembleia geral, todos os advogados e advogas falaram ao público, expondo as condições e dando detalhes a respeito de seus respectivos trabalhos na entidade, em seguida o presidente deu início o processo de votação aberta.
Após o resultado final, o  presidente Carlos André de Araújo,agradeceu a todos os servidores, os advogados e advogadas que estivem presentes e parabenizou a Drª Amanda Assunção pela vitória.   A jovem advogada é filha da também advogada Drª Vera Assunção e  Adão Tomaz , ex vereador.
                           

GOVERNO E CEMAR FIRMAM PARCERIA PARA AMPLIAR CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO TARIFA SOCIAL

O ACORDO VAI PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E NOVAS INSCRIÇÕES POR MEIO DA INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)
                                     
Nesta quinta-feira (15), o Governo do Maranhão e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Programa Tarifa Social. O acordo vai permitir que novos beneficiários sejam incluídos e outros sejam renovados no programa de descontos para famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas.
“É um termo que vai ampliar o número de beneficiários do Tarifa Social, atendendo famílias de baixa renda e comunidades indígenas e quilombolas com redução de 65% e até 100% de suas tarifas de energia elétrica, permitindo que essas pessoas usem o dinheiro economizado para aquisição de alimentos e outros produtos”, disse o vice-governador Carlos Brandão.
O acordo vai promover a atualização de cadastros e novas inscrições por meio da inclusão no Cadastro Único (CadÚnico). O que garante também que os beneficiários não percam outros programas de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa, nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Com esse trabalho, a Sedes, junto com os CRAS e os municípios, vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado”, explicou Marcio Honaiser, secretário de Desenvolvimento Social (Sedes).
Dados da Sedes apontam que cerca de 150 mil famílias correm o risco de perder o benefício ainda em 2019 devido a desatualização cadastral. Além disso, existem atualmente 534 mil beneficiários que estão com cadastro inválido; 148 mil com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
O presidente da Cemar, Augusto Dantas, destacou a parceria entre a inciativa pública e privada.
“É uma ação importante para a Cemar, para o Governo e para a população do Maranhão em uma parceria que vem não só agora, com a busca ativa para a Tarifa Social de energia elétrica, mas também através de Lei de Incentivo ao Esporte e Incentivo à Cultura. São em torno de R$ 10 milhões injetados através dessas duas leis”, explicou Dantas.
Moradora da Vila Luizão, Vilma Barbosa Carvalho dos Santos é uma das beneficiárias do Tarifa Social e gostou do acordo que vai levar o programa a mais pessoas. “É um programa bom para todos nós, principalmente para nós que não ganhamos um salário mínimo e sobra mais dinheiro para comprar algo para os nossos filhos, material escolar, eu vejo como uma boa oportunidade”, disse.
Tarifa Social 
Têm direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

NA CÂMARA FEDERAL, MÁRCIO JERRY DIZ QUE TIMBIRA É EXEMPLO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA

JERRY CUMPRIMENTOU A TODOS OS COLABORADORES DA TIMBIRA DA EMISSORA E O DIRETOR-GERAL, ROBSON PAZ
                 
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) registrou na tribuna da Câmara Federal os 78 anos da primeira rádio do Maranhão, a Timbira AM.
“Uma rádio pública, uma rádio que tem um funcionamento democrático, amplo, plural e longeva. 78 anos que esta rádio funciona e é um exemplo de comunicação pública no nosso país”, discursou.
Fundada em 1941, a Timbira passou por completa reestruturação física, de equipamentos e programação no governo Flávio Dino. Atualmente, está entre as emissoras mais ouvidas do Estado.
Jerry cumprimentou a todos os colaboradores da Timbira da emissora e o diretor-geral, Robson Paz. “Dirijo um abraço muito caloroso a todos que fazem a emissora, ao diretor companheiro jornalista e radialista Robson Paz, ao governo do Maranhão, ao governador Flávio Dino por ter oportunizado a ressurreição da Rádio Timbira, que estava enterrada, esquecida”, disse.
O ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão afirmou que a Timbira oferece serviços importantes de comunicação pública, democrática e ampla para a população do Maranhão.

Blog do Clodoaldo Corrêa

PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA E SPORT RECIFE PROMOVEM PENEIRA NESTA SEXTA-FEIRA (16)

HOJE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO É REFERÊNCIA NO ESPORTE NA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM                                                                                                            
 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, por meio da Secretaria de Esportes em parceria com o Sport Clube do Recife, promove nesta sexta-feira (16), uma peneira oficial do clube em São Luís Gonzaga do Maranhão.

O evento acontecerá no estádio "O Gonzagão" a partir das 8 horas, com a presença do observador técnico do Sport Clube Recife, João Maradona, profissional bastante respeitado no meio esportivo que já revelou dentre outros, jogadores como; Renato da Chapecoense e Renê do Flamengo. Poderão participar da peneira atletas nascidos de 2000 a 2007.

O município de São Luís Gonzaga do Maranhão está arcando com as despesas da equipe técnica, e por isso, não será cobrada taxa de inscrição para os atletas.

Essa ação é mais uma iniciativa do Prefeito Dr. Júnior, que juntamente do Secretário de Esportes, Eduardo Oliveira e equipe, vem incentivando e proporcionando várias oportunidades aos jovens gonzaguenses. Desde o início de sua gestão, o Prefeito Dr. Júnior se tornou referência no Esporte do médio Mearim, proporcionando uma grande estrutura à centenas de jovens e adolescentes do município.

Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão Construindo Uma Nova História.

OPOSIÇÃO AO GOVERNO ERRA E TEM QUE ADMITIR QUE EXECUTIVO NÃO ULTRAPASSOU LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

A OPOSIÇÃO VOLTOU ATRÁS E ADMITIU QUE O PODER EXECUTIVO, DE FATO, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL
Assim que o Tesouro Nacional divulgou relatório sobre as finanças dos Estados brasileiros, ontem, a oposição se apressou para afirmar que o Maranhão havia ultrapassado o limite de gastos com pessoal. Tudo para colocar a culpa no governador Flávio Dino.
O problema foi que, com a pressa, eles nem perceberam que o gráfico apontava dois números, um somente do Executivo – que não havia ultrapassado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange a relação entre as Despesas com Pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL) – e um dado global, incluindo todos os Poderes do Estado.
Para atingir o limite estabelecido pela LRF, o Poder Executivo precisaria ultrapassar os 60% da receita líquida para cobrir a folha salarial dos servidores. Fato que não ocorre, já que atualmente ele gasta 56,51% da sua receita com pessoal.
Foi o jeito a oposição voltar atrás e admitir que o Poder Executivo, de fato, não ultrapassa o limite de gastos com pessoal.
Marrapá.

JUSCELINO APRESENTA EMENDA PARA BENEFICIAR MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR

PARA O PARLAMENTAR, NÃO É JUSTO PRIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E, CONSEQUENTEMENTE, DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR UM MOTIVO ALHEIO À SUA VONTADE.

Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou algumas emendas importantes à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O parlamentar maranhense defende a necessidade de permitir a participação, no programa federal, de médicos brasileiros formados no exterior e que ainda não possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Pelo fato de terem se formado fora do país, os médicos brasileiros precisam, obrigatoriamente, da revalidação de seus diplomas pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), cuja realização não obedece a datas previamente definidas. Essa ausência de previsibilidade para a realização do Revalida impede que muitos médicos formados no exterior exerçam a profissão em território nacional.
“A MP 890/2019 é muito importante para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços médicos no país, mas precisa de ajustes. Um deles é a respeito da participação de médicos brasileiros formados no exterior. A nossa proposta de emenda dá a chance a esses médicos de se inscreverem no processo seletivo, realizarem as provas previstas e, ao mesmo tempo, buscarem a validação dos seus diplomas do exterior, segundo as regras existentes”, detalhou o deputado Juscelino Filho.
Para o parlamentar, não é justo privar a participação de candidato ao Programa Médicos pelo Brasil e, consequentemente, do exercício da profissão por um motivo alheio à sua vontade. Juscelino Filho lembrou que a contratação definitiva para a ocupação de vagas no programa só ocorre após processo de formação de dois anos.
“Caso não seja realizado o Exame de Revalidação no prazo do processo de formação específico em medicina de família e comunidade, e se o candidato tiver preenchido todos os requisitos do processo seletivo, entendemos que não é justo com o candidato, privá-lo do exercício da medicina por fato alheio à sua vontade que é a revalidação de seu diploma, que depende, exclusivamente da realização de provas a cargo do Ministério da Educação”, afirmou o coordenador da bancada maranhense.
*Programa Médicos pelo Brasil*
A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Assessoria.

AO LADO DA PREFEITA DULCINHA, GOVERNADOR FLÁVIO DINO INAUGURARÁ OBRAS EM SATUBINHA MA

A SOLENIDADE ESTÁ MARCADA PARA AS 11h:00 DESTA SEXTA FERIA 16.
Nenhuma descrição de foto disponível.
A prefeita  Dulcinha e seu esposo Adailson Machado,  sempre estão  no dia a dia , lutando por melhorias para o município, agora  mais  uma vez eles  provam que tem  prestigio político junto ao palácio dos leões, a manhã 16, o governador  do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), estará mais uma vez na cidade de Satubinha MA, para inaugurar obras. Em nome de seu grupo político, a prefeita Dulcinha convida a população de Satubinha, para a solenidade.

 O município está incluído entre os 30 que fazem  parte do  programa MAIS IDH, esta será a segunda vez que o Governador vem ao município para inaugurações de obras, ano passado, dia 27 de janeiro, Flávio Dino ao lado da prefeita Dulcinha(PV), inauguraram quatro escolas dignas na zona rural, amanhã serão inaugurados na cidade, um CRAS, um restaurante popular e entrega simbólica de  dois  sistemas de abastecimento de água, nos povoados, Timorante e  Bacuri Ferrado.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

MAIS IDH: CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, MAVIO ROCHA RECEBEU SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUINTINO FILHO

NA PAUTA, CADEIA DA MANDIOCA, COM FOCO NA COMERCIALIZAÇÃO PARA A AMBEV. 
Nesta quarta-feira (14), em mais um dia de muito trabalho, o secretário-adjunto da SAF, Mávio Rocha e a assessora do Mais IDH, Suzianne Machado, receberam o secretário de agricultura do município de Conceição do Lago Açu, Quintino Filho.


Na ocasião, dialogaram sobre a Cadeia da Mandioca, com foco na comercialização para a AMBEV,  assim como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as ações do Plano Mais IDH, onde o Sistema de Agricultura Familiar (SAF, AGERP, ITERMA), desenvolve atividades no eixo produção e renda.  


PREFEITA VILIANE COSTA CONSEGUIU UMA VIATURA PARA PM DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS MA

        O CARRO  FICARÁ NA CIDADE ATÉ A VINDA DA NOVA VIATURA 
Em seu primeiro dia de trabalho, atendendo o clamor da sociedade e  solicitação da guarnição, na  manhã de hoje (14),  a prefeita interina de Olho d’Água das Cunhãs MA, Viliane Costa (PL), fez contato com a secretaria de estado de segurança pública e relatou a situação que se encontra a polícia militar em seu município que há vários dias  estavam  sem viatura e tinha fim de semana que o Sargento Soares, colocava seu carro particular para atender as ocorrências.
O governo do estado se sensibilizou com a situação e garantiu que está providenciando um veículo zero km, de imediato foi tomada uma medida para resolver o problema, enviando uma viatura do 15º batalhão que ficará a disposição da polícia militar até a chagada de uma nova viatura.

Em nome da guarnição o Sargento Soares, agradeceu o esforço da prefeita Viliane Costa e parabenizou o governo do estado por ter enviado o veículo. Satisfeita, Viliane Costa, disse que  está cumprindo com sua obrigação de gestora municipal, lutar por melhorias em todas as áreas da administração pública, esta é minha filosofia de trabalho, e com fé em Deus estarei fazendo o possível para coloca-lo em prática disse a prefeita.
 

SINSEP OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS MA, CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

NA PAUTA CONTRATO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ENTIDADE 

EDITAL  Nº 06/2019

terça-feira, 13 de agosto de 2019

CÂMARA EMPOSSA VILIANE COSTA PREFEITA DE O. D'ÁGUA DAS CUNHÃS MA.

O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATENDEU UMA DETERMINAÇÃO  DA JUSTIÇA. 

Sob a presidência do vereador Enock Corrêa de Paula (PSD), a Câmara Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA, está realizando  uma sessão ordinária nesta terça-feira 13/08, a noite. 

A sessão marcou o início dos trabalhos  legislativo após o recesso parlamentar, na pauta a câmara atendeu uma determinação do  Tribunal de  Justiça do Maranhão, que afastou segunda feria, 12/08, do exercício, o prefeito Rodrigo Oliveira(PDT), determinou a posse da Vice Prefeita Viliane Costa,(PL)  interinamente no  cargo de Prefeita Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA. 

Na sessão compareceram dez, dos onze parlamentares da casa, somente o vereador Edilson  Oliveira  Magalhães ( Goião -PSL), ele estava resolvendo problemas de saúde, este foi o motivo da ausência. 

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS E CONDUZ SUSPEITOS DE ESTUPRO COLETIVO CONTRA UMA MENINA DE 13 ANOS.

OS CONDUZIDOS SÃO DO POV. CENTRO DO JOSÉ RODRIGUES, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS.
Sob comando do delegado Alexandre Sermoud, a manhã de hoje, 13, a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Olho D Água das Cunhas / 16ª DRP de Bacabal, deflagrou a Operação Magnis II, coordenada pela Superintendência de Polícia do Interior ( SPCI), visando o cumprimento de mandados de prisão no interior do Estado.

Na ocasião foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva  e 1 mandado de busca e apreensão, expedidos pelo juízo desta comarca, em desfavor de Raimundo Jose da Luz Marinho, vulgo “ Carneirinho “ , 28 anos ; Carlos André Lopes de Sousa, vulgo “ Marquinhos”, 22 anos e um adolescente  de 17 anos , ambos suspeitos da prática do crime de Tentativa de Estupro Coletivo, fato este ocorrido em 24.03.2019.

Segundo a vítima, uma adolescente de 13 anos de idade, no dia 24.03.2019, após uma festa ocorrida no bar Bebe Dance, ambos se dirigiram até o Povoado Centro do José Rodrigues, local onde os três indivíduos pararam em local ermo, a levaram para dentro de uma fazenda e tentaram manter conjunção carnal contra a sua vontade, chegando a inclusive tirar a sua roupa.

A adolescente relatou ao delegado que após se debater e conseguir fugir do local, antes da consumação do crime, foi encontrada por uma moradora do bairro, totalmente despida, ainda suja de lama do local para onde havia sido levada pelos agressores, fato este confirmado pela testemunha.

Na delegacia a mãe da menor, disse que não tinha conhecimento que sua filha, prestou depoimento, o delegado confirmou ao repórter Antônio Filho que a menina foi quem prestou o depoimento. A mãe lamentou e disse que não tem o controle das filhas e o pior, são duas filhas rebeldes, uma de 15 e essa de 13, ambas estão para o povoado  Santa Luzia,  município de lago Verde ou na cidade de Lago Açu.

Atenção conselho tutelar de lago Verde e Lago Açu, fazer uma fiscalização em bares ou outros locais,  para localizar essas duas irmãs que estão e recambia-los para Olho d’Água das Cunhãs.

CÂNDIDO DE MADUREIRA, O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL (PTB), SE REUNIU COM DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS E LIDERANÇA DE ASSOCIAÇÃO

O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PTB, EM BACABAL, SE REUNIÃO COM LIDERANÇAS DE ASSOCIAÇÕES E POLÍTICA
Na última segunda feria (12), o  presidente Cândido de Madureira, se reuniu com o Deputado Federal Pedro Lucas (PTB) e lideranças de Associação de Trabalhadores Rurais de Bacabal, para tratar assunto de suma importância da classe. 
                                      PTB (Brazil) logo.svg
Na oportunidade, fizeram uma análise do atual cenário político, debatendo conjunturas, que, também ajudará na direção dos trabalhos.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é um partido político brasileiro fundado pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, para, segundo suas palavras, "servir de anteparo entre os sindicatos e os comunistas", tendo existido durante dois períodos: no período democrático de 1945 a 1965 e sendo recriado após a Abertura do Regime Militar. Seu código eleitoral é o 14. Atualmente o presidente nacional do partido é, Roberto Jefferson.


Blog do Valdemir Oliveira

DEPUTADO JUSCELINO FILHO CUMPRE AGENDA NO MÉDIO MEARIM

O PARLAMENTAR PARTICIPOU DE EVENTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E AO AGRONEGÓCIO NAS CIDADES DE PEDREIRAS E BACABAL


Nesse fim de semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cumpriu compromissos na Região do Médio Mearim. O coordenador da bancada maranhense no Congresso participou de eventos relacionados à educação e ao agronegócio nas cidades de Pedreiras e Bacabal.
A agenda do parlamentar teve início na noite de sexta-feira (9) em Pedreiras. Juscelino Filho foi convidado para participar da Aula Magna de abertura da primeira turma do curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco (Faesf). O evento, realizado no auditório da instituição de ensino, teve a palestra do juiz Douglas Martins e contou com a participação de alunos e professores da Faesf, além do prefeito de Pedreiras, Antônio França, e do presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Bruno Curvina e de outras autoridades da cidade.
Juscelino destacou os benefícios da nova graduação para a cidade de Pedreiras e para toda a região. Ele garantiu, ainda, estar à disposição para contribuir em educação em outros municípios.
“A educação é a força mais poderosa e adequada para melhorar a vida das pessoas e das famílias. A educação é o passaporte do presente para o futuro. É grande a nossa alegria e a nossa satisfação por termos conseguido contribuir para este momento. Pelo nosso mandato, atuamos junto ao Ministério da Educação para a concretização desse sonho antigo. A Faesf tem uma importância muito grande para Pedreiras e para toda a região. Continuo à disposição da Faesf, de outras instituições privadas e públicas de Pedreiras e de toda a região em prol da educação. Esse é o nosso papel e a nossa missão”, afirmou o deputado.

Dia de Campo
No sábado (10), o deputado teve compromissos na cidade de Bacabal. Lá, Juscelino Filho participou da terceira edição do Dia de Campo, evento voltado para o agronegócio na região e realizado na Fazenda São Domingos. O 3º Dia de Campo teve como objetivo principal estimular agrônomos, técnicos agrícolas e produtores rurais em buscar conhecimento sobre a importância econômica, social e ambiental da adoção de novas práticas e tecnologias sustentáveis de produção.
Além do deputado Juscelino Filho, outras importâncias lideranças políticas também prestigiaram o evento desse fim de semana. O deputado estadual Vinicius Louro, o ex-deputado estadual Stênio Rezende e o vereador Coronel Egídio estiveram no 3º Dia de Campo, em Bacabal.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS: FRAUDES EM LICITAÇÕES AFASTA PELA 3ª VEZ PREFEITO RODRIGO OLIVEIRA DO CARGO

VICE PREFEITA,  VILIANE COSTA ASSUMIRÁ

Nesta segunda-feira (12) a Terceira Câmara Criminal unanimemente e de acordo com a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu e recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão contra Rodrigo Oliveira, prefeito de Olho D’Água das Cunhãs, que por duas vezes anteriores já havia sido obrigado a se afastar do cargo.

Os crimes a ele atribuídos teriam ocorridos durante o primeiro mandato, exercido de 2013 a 2016.

Relembre o caso

Em outubro de 2017, o juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Vara Única de Olho d´Água das Cunhãs, determinou o afastamento do prefeito Rodrigo Oliveira atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que investigava atos de improbidade com pedido de nulidade de uma licitação referente à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos que podem ter resultado em prejuízo superior a meio milhão de reais dos cofres municipais.

Na ação do MP, além de outras irregularidades, as investigações apontaram clara intenção da Prefeitura em ocultar documentos que comprovavam a fraude do certame. Dentre elas, o órgão ministerial relata que a empresa supostamente funcionaria em Balsas. Contudo, sua sede empresarial estaria localizada em apenas um quarto residencial. Além disso, Construtora SG Ltda não possuía nenhum funcionário, equipamentos ou veículos.

Conclui a ação do MP que a empresa teria vencido a licitação, mesmo após as constatações de irregularidades, o que configuraria manipulação da licitação. Diante da ação do Ministério Público, o juiz afastou Rodrigo Oliveira do cargo, assim como outros funcionários dos cargos que ocupam na administração pública municipal. O juiz também determinou a suspensão do contrato firmado com as empresas vencedora da licitação.

Rodrigo Oliveira recorreu da decisão e retomou ao cargo.

Porém, em outubro de 2018, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acatou nova denúncia do MPMA e Rodrigo Oliveira foi novamente afastado.

De acordo com a denúncia, após a realização de uma licitação, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil. No dia 30 de dezembro de 2013, o contrato sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

Conforme a decisão, existem indícios suficientes de que o procedimento licitatório foi burlado para favorecer a Esmeralda Locações, Construções e Serviços por meio de manobras que visaram frustrar a devida competição.

A decisão disse que o ato seria necessário para de evitar a continuidade dos delitos. O MP-MA afirmou ainda que o prefeito possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça pela prática de crimes contra a administração pública, e responde também a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O crime

Dentre as irregularidades citadas, o desembargador José Luiz Almeida (relator) diz que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, uma cópia do Edital do Pregão. No entanto, o edital foi publicado pela primeira vez apenas cinco dias depois. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

Em tese, as condutas irregulares da Prefeitura teriam causado prejuízo de R$ 874.060,00 aos cofres públicos. 

Segundo informado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, à época a defesa dos denunciados alegou que não houve cometimento de crime, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, além de atipicidade das condutas narradas.

Com informações do MPMA, TJMA e do Portal G1MA.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

SÉRGIO MORO FOGE DE FLÁVIO DINO

A NOTÍCIA FOI PUBLICADA PELO JORNAL O POPULAR DE GOIÂNIA  GO.                                                  
O jornal O Popular, de Goiânia, noticiou nesta quinta feira 08/08, que o ministro da Justiça Sérgio Moro foi convidado para debater manobras jurídicas para perseguição política (lawfare) com o governador Flávio Dino, mas acabou não aceitando o convite.
O evento ocorrerá na capital goiana no dia 11 de setembro.
Moro, pelo visto, fugiu do debate com Dino.


Marrapá

EM ASSEMBLEIA, SINSEP ADIA ESCOLHA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ENTIDADE

OS ASSOCIADOS, DECIDIRAM QUE  QUEREM A PRESENÇA E OUVIR A  PROPOSTA DE CADA UM DOS PRETENDENTES AOS CARGO.
Sob o comando do presidente Carlos André Araújo,  do vice Wanderley Castro, o  SINSEP sindicato dos servidores públicos municipais de Olho d’Água das Cunhãs MA, realizou na noite de quarta feira, 07/08, uma assembleia geral, no auditório do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na pauta a escolha da nova assessoria jurídica da entidade, ao todo onze (11) pretendentes ao cargo apresentaram proposta, desse total, quatro (04) foram retiradas pala diretoria que alegou valor em proposta um pouco fora da realidade do sindicato.

Durante a discussão, o presidente e o vice,  interagiram  com os demais associados, respondendo muitas perguntas, fazendo esclarecimentos,  alguns sobre questões jurídicas, convocação dos aprovados,  e outros referente a pendência financeira junto ao município.  Alguns professores fizeram uso da palavra, Izânio, George Matos, Carlos do Ouro e Waldenir Barros, Waldenir  questionou  sobre o  modelo pelo qual os servidores irã realizar a  votação na escolha da assessoria jurídica, Barros também destacou a necessidade   da presença dos advogados e advogadas na próxima assembleia geral e cada um faça a apresentação de sua proposta e assim os servidores também farão perguntas, só assim teremos  respaldo para  decidimos  com convicção.

Outros assuntos também foram questionados: Fundef, 1/3 férias, 13º e outros,  a diretoria irá marcar a nova data para realização da próxima  assembleia geral e pretende contar com a presença de um grande números de servidores e também dos advogados e advogadas.

O assunto foi destaque hoje 08/, no jornal do Maranhão da Rede Mirante de Rádios, onde o presidente Carlos André concedeu entrevista ao repórter Antônio Filho.  Após ouvir a matéria, o advogado Dr. Jairo Araújo, de imediato fez contato com nossa redação e disse que marcará presença na assembleia geral, está aguardando o comunicado da diretoria do SINSEP- ODC, finalizou o competente advogado.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

GASOLINA 4,39, NA SUPER PROMOÇÃO DO POSTO FS III EM OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS

COMBUSTÍVEL DE QUALIDADE E PREÇO JUSTO, VOCÊ ENCONTRA  É AQUI NO FS III.

Atenção proprietários de veículos e população em geral de  Olho d’Água das Cunhãs MA e região, o POSTO FS  III está com mais  uma super  promoção de combustível,  o preço do litro da gasolina está 4,39

Aproveite e garanta o abastecimento de de seu veículo gastando pouco dinheiro, venho agora para o posto FS III e confira oque estamos anunciando. 

Repito, a gasolina baixou o preço no posto FSIII,  somente 4,39 o preço do litro, a direção agradece sua preferência. 

terça-feira, 6 de agosto de 2019

PREFEITA DULCINHA EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA

                                             Resultado de imagem para laço de luto preto NOTA DE PESAR
Satubinha MA, a prefeita Dulcinha, lamentou a morte de Francisca de Oliveira Silva ,73 anos, mãe do vereador Raimundo Nonato, fato  ocorrido nesta terça feira 06/08/2019


                           NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que recebemos, a triste notícia do falecimento de Francisca de Oliveira Silva, nesta terça feira 06/08.  Amiga querida por todos, ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e respeito.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares e com todo o povo de Satubinha MA, pela perda desta grande amiga que deixou um legado de carinho e amizade.
Na certeza que a presença de  Francisca de Oliveira Silva, deixará muitas saudades em todos com quem conviveu e cativou.
Dulce Maciel Pinto da Cunha
Prefeita de Satubinha MA.