CÂMARA MUNICIPAL DISCUTE LIMITE TERRITORIAL DE ARAME COM GRAJAÚ

“O LEGISLATIVO TAMBÉM ESTÁ NA LUTA DEFENDENDO NOSSO MUNICÍPIO”, CONCLUIU SIDNEI  COSTA.

Vreadores e o povo da comunidade 

Sob o comando do presidente Sidnei Costa, a Câmara Municipal de Arame intensifica os trabalhos em defesa dos aramenses, aprovando matérias de interesse público. Na última sexta-feira (17), foi realizada uma sessão ordinária itinerante no povoado Lagoa Comprida. Os parlamentares aprovaram requerimentos importantes, trazendo melhorias para a localidade e demais povoados da região.  

Sidnei Costa-Presidente

O assunto limites territoriais do município ganhou destaque na sessão. No segundo expediente, os vereadores deram detalhes, afirmaram que o município de Grajaú, com base em uma lei aprovada na Assembleia em 2011, está ultrapassando o limite que divide os dois municípios e, por consequência, disse Arame, teve uma perda populacional no último censo do IBGE.

No recenseamento em 2010, a população aramense ultrapassava 31 mil habitantes e hoje chega somente a 25.517 pessoas. A sessão itinerante aproxima o Poder Legislativo da população, promovendo diálogo direto entre os representantes e a comunidade. 

Em setembro deste ano, Arame obteve uma vitória na Justiça que determinou ao IBGE a realização de uma nova demarcação oficial das divisas. Segundo o presidente, outros dois municípios, Itaipava do Grajaú e Amarante, enfrentaram o mesmo problema e ganharam na justiça. “Infelizmente os gestores, à época, não recorreram e agora o problema caiu nas mãos do prefeito Pedro Fernandes. A câmara também está irmanada na luta defendendo nosso município”, concluiu Sidney Costa.

Com a decisão da Justiça, o IBGE deverá realizar uma nova avaliação para atualizar a demarcação correta das divisas. O objetivo é estabelecer, de forma oficial, qual parte do território pertence a Arame e qual continuará sob administração de Grajaú. A decisão favorável ao município de Arame foi pautada pela Lei Estadual nº 4.867, de 15 de março de 1988.

SATUBINHA AVANÇA FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR COM E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E TÍTULOS

PREFEITO SANTOS FRANKLIN E O  SECRETÁRIO ISMAEL SE DESTACAM COM AÇÕES QUE BENEFICIAM DEZENAS DE FAMÍLIAS .

Sob o comando do prefeito Santos Franklin e do vice Cássio Geordane, o município de Satubinha-MA segue avançando  sendo um exemplo para outras cidades em nossa região.   Uma ação do Incra, em parceria com o governo municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, comandada pelo secretário Ismael Berto. 

Dezenas de famílias foram beneficiadas com a entrega de novos títulos definitivos de propriedades e também novos equipamentos agrícolas que vão impulsionar a produção, valorizar o agricultor e fortalecer a agricultura familiar. O evento foi realizado na última quarta-feira (15), contou com a presença , prefeito Santos Franklin, primeira-dama Maria Nelcir, vice-prefeito Cássio Geordane, José Carlos, superintendente do Incra-AM, vereadores, secretários municipais e  pessoas beneficiadas.

                   

Ao falar ao público, o Prefeito Santos Franklin foi objetivo  em suas palavras, agradeceu a presença do superintendente do Incra, das autoridades e demais pessoas presentes na solenidade. Contextualizou fazendo um breve balanço das ações de seu governo, destacando o empenho de todos que compõem a administração, dando ênfase ao trabalho do secretário anfitrião Ismael Berto. 

                    

Santos fez referência a um produtor de abacaxis que estava presente: “Nosso governo faz o que tem que ser feito, damos oportunidades aos nossos agricultores. Aqui está presente um produtor de abacaxi, ele soube aproveitar, tem se dedicado à produção, até comprou um carro”, explicou o prefeito. Continuando, o gestor disse: “É obrigação fazer e entregar o que é de responsabilidade nossa, agente acompanha de perto e os resultados aparecem”, referindo-se às parcerias institucionais com o município.

                                

O secretário Ismael Berto ressaltou o momento importante de estar realizando sonhos de muitas famílias e que tem se dedicado muito. “Hoje é um momento histórico”, finalizou. 

Maria Nelcir: “Sei que esse trator agrícola vai ser de grande importância para nosso município, para nossos agricultores, sei que eles precisam, e estamos aqui para continuar trabalhando para o povo”, disse a primeira-dama.

O secretário de administração Coco Quirino enfatizou o empenho do governo municipal e que essa luta tem mostrado resultados positivos em todas as áreas. “O secretário Ismael Berto é um exemplo de nosso governo, a cada dia se dedica com determinação e por isso as políticas públicas vêm dando certo para as pessoas que mais precisam”.  

                    

Cássio Geordane seguiu a mesma linha de raciocínio, falou sobre as conquistas do governo municipal, enfatizando o comprometimento de todo o grupo para que o povo de Satubinha continue tendo uma melhor qualidade de vida, destacou o vice-prefeito.

                            

Wilson Fernandes, presidente da Câmara Municipal, falou com maestria ao destacar as conquistas do governo municipal, fez referências ao excelente trabalho do secretário Ismael Berto e também mencionou a participação do legislativo, que vem contribuindo com o avanço administrativo de Satubinha. Disse que o município seguirá no rumo certo e mais conquistas virão.

TCE -MA REALIZARÁ AUDITORIA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM 48 MUNICÍPIOS

A ATIVIDADE INTEGRA O PLANO BIENAL DE FISCALIZAÇÃO DO TCE 2024-2025.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar fiscalização, na espécie Auditoria Operacional, nos serviços Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em 48 municípios maranhenses. A atividade integra o Plano Bienal de Fiscalização do TCE 2024-2025.

Auditoria Operacional é o procedimento realizado pelos órgão de controle externo que se caracteriza pelo exame detalhado da eficácia, eficiência e economia de operações, programas e atividades desenvolvidas pelos entes fiscalizados, com foco no aperfeiçoamento da gestão e na obtenção de melhores resultados para a sociedade.

Esta modalidade de fiscalização não verifica apenas a conformidade com leis, mas avalia principalmente se os objetivos propostos estão sendo alcançados, se os recursos estão sendo bem utilizados e se há oportunidades de evolução da qualidade dos padrões de execução das atividades.

A auditoria será feita nos municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Araioses, Bacuri, Buriti, Cachoeira Grande, Cajari, Cantanhede, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Colinas, Godofredo Viana, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru- Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São Mateus, Serrano do Maranhão, Timon, Turilândia, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

O objetivo dos trabalhos é avaliar como os municípios fiscalizados atuam na gestão dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, conforme de determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

TCE, Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) assinaram recentemente Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, com o objetivo de implementar ações estratégias para eliminar os lixões do território maranhense. O diagnóstico resultante da Auditoria Operacional contribuirá na elaboração das medidas que venham a ser tomadas neste processo.

TCE-MA.

PREFEITA GEYSE COSTA CONFIRMA APOIO A AMANDA GENTIL E VANESSA MARRECA PARA 2026.

ESTAMOS  AVANÇANDO A CADA DIA  E ESSA PARCERIA RESULTARÁ EM MAIS BENEFÍC PARA BREJO DE AREIA, DISSE A PREFEITA.

A prefeita de Brejo de Areia, Geyse Costa, recebeu no último domingo (28), em sua residência, a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Na oportunidade, Geyse, apresentou à população Amanda Gentil e Vanessa Marreca, as pré-candidatas a deputada federal e estadual, respectivamente.

A deputada federal Amanda Gentil já destinou para o município um milhão de reais em emenda para a saúde. Juscelino Marreca, hoje prefeito de Santa Luzia, quando esteve deputado, garantiu recursos que já estão disponíveis para ação oftalmológica em Brejo de Areia.

Orleans, representou o governo do estado e, ao lado da chefe do Executivo municipal, fez entregas e assinaturas de ordens de serviço que garantirão melhores condições de vida para a população.

Foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda e uma ambulância nova para o sistema municipal de saúde e autorizou quatro quilômetros de asfalto para os bairros Serra da Onça e Brejo Novo, a implantação do Colégio Militar, do VIVA/PROCON, da Estação Tech e do Portal de Entrada da Cidade.  

421 famílias foram contempladas com o cartão do programa Maranhão Livre da Fome, e também receberam assistência oftalmológica e terão a oportunidade de ter capacitação para o trabalho.

A prefeita Geyse Costa declarou que o município vive um momento histórico, graças à parceria com o Governo do Estado. “Celebramos hoje grandes conquistas com o anúncio de obras importantes para nossa cidade, além do Maranhão Livre da Fome, que garante alimentação a essas famílias e também beneficia a economia do nosso município. Estamos construindo um Brejo de Areia melhor, trabalhando com pessoas comprometidas como o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans“, concluiu a prefeita.

            Centenas de famílias lotaram o ginásio municipal. O evento contou com a presença dos prefeitos Marton Pageú de Altamira e Juscelino Marreca de Santa Luzia. Também prestigiaram a solenidade vereadores e secretários municipais.

Fotos Assessoria.

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE SANTA INÊS NOMEIE CONCURSADOS

DE ACORDO COM A JUÍZA IVNA MELO FREIRE, ESSAS VAGAS DEVERÃO SER PREENCHIDAS MEDIANTE NOMEAÇÃO E POSSE.

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, proferiu sentença na qual condena o Município e o Prefeito a exonerar todos os servidores contratados temporariamente para os cargos de Agente Administrativo, Vigia, AOSG, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dental, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico em Radiologia, Técnico de Gesso, Técnico em Manutenção, Fiscal Sanitário, Químico, Motorista, Cozinheiro, Assessor e Atendente. 

De acordo com a juíza Ivna Melo Freire, essas vagas deverão ser preenchidas mediante nomeação e posse, desde que os candidatos nomeados comprovem todos os requisitos legais e editalícios para a posse, que deverão ser aferidos pela administração pública, dos candidatos devidamente aprovados/classificados no Concurso Público Edital nº 001/2019. Trata-se de ação movida pelo Ministério Público em desfavor do Município de Santa Inês e de Luís Felipe Oliveira, prefeito municipal. Para isso, os réus têm 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento. Na ação, o autor narrou que o Município de Santa Inês iniciou, em 2019, a realização de concurso público para provimento de cargos públicos nas áreas da saúde e educação, cujo resultado foi homologado em 31 de julho de 2020 e retificado em 6 de agosto de 2020.

DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO

A Justiça explanou sobre o entendimento de que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto em edital tem direito subjetivo à nomeação, de modo que todos os candidatos que foram aprovados dentro do número de vagas previstas no certame e que não foram nomeados dentro do prazo de validade do concurso têm direito de serem nomeados, independentemente de comprovação de preterição. “O MPE também demonstrou a existência de diversos vínculos decorrentes contratos por prazo determinado para os cargos indicados na inicial, mantidos pelo Município de Santa Inês dentro do prazo de validade do certame, bem como a existência de vagas não providas por servidores efetivos em alguns desses cargos, conforme cópias de leis municipais”, destacou.

“A preterição dos candidatos aprovados em concurso em razão de contratação irregular de servidores temporários está exaustivamente demonstrada nos autos (…) De início, vale frisar que os requeridos não comprovaram que as contratações indicadas pelo MP observaram os requisitos constitucionais bem como aqueles que foram estabelecidos pela Lei Municipal n. 429/2006 (…) Não há prova de necessidade temporária de excepcional interesse público que justificasse tais contratações, ou, ainda que elas fossem justificadas na origem, que referida necessidade permanece até os dias atuais ou permaneceu até o fim dos referidos contratos”, ressaltou.

Para o Judiciário, ao contrário do que quer fazer parecer o primeiro requerido, a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público não é uma ferramenta de recrutamento posta à disposição do gestor para dela se utilizar como bem entender, nem pode ser utilizada frequentemente pelo ente público. “Ficou comprovado, seja pelo depoimento das testemunhas, seja pela ausência de comprovação pelos requeridos de que fizeram processo seletivo, que as contratações não foram precedidas de processo seletivo simplificado (…) Ademais, ficou demonstrado que não foi dada preferência, entre as referidas contratações, aos candidatos aprovados em concurso público para cargo afim”, pontuou a magistrada, dentre outras justificativas.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça.

PRESIDENTA JOCILENE INAUGURA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO DE AREIA MA

AUTORIDADES E POPULARES PRESENTES, LAMENTARAM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO. 

A tarde de quarta-feira (17) de setembro de 2025 ficará marcada na história política e administrativa do município de Brejo de Areia (MA). A vereadora Jocilene Feitosa Macedo (Joci), presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, inaugurou a nova sede do poder legislativo brejoariense.  O novo prédio é um espaço moderno e de fato simboliza o compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito à cidadania, reafirmando a missão de servir cada vez melhor ao povo.

               

A solenidade do evento contou com a presença dos seguintes parlamentares: presidenta Joci, Toinha do Deir, Baiana, Benezinho e Zé Abel, os ex-prefeitos Dr. Miranda e Ludmilla e da atual prefeita Geyse Costa. O secretário de Obras Balcero e demais secretários e secretárias municipais também estiveram presnetes. 

Os vereadores Altamirenses, Welinton Oliveira presidente e Ubiratan, prestigiaram a solenidade.  Na prática, todos celebraram a importante conquista que fortalece a democracia e participação popular.

Um fator negativo foi a ausência dos vereadores que fazem oposição ao governo municipal, que não estiveram presentes: Chico da Edna, Isaque Sousa, Leilde Alves e Januário. As autoridades e populares presentes lamentaram o desprezo dos oposicionistas por não prestigiarem um momento ímpar no legislativo municipal.  Afinal de contas, deu a entender que foi um desrespeito à casa do povo, que é de todos. A ausência  foi considerada como um mero jogo político que não contribui com o avanço administrativo do município.  

Durante a fala das autoridades, destacaram o empenho e esforço da presidenta da casa para entregar o novo local de trabalho dos representantes do povo. A gestão Geyse Costa também foi mencionada pelos vereadores, dando ênfase ao avanço administrativo em todas as áreas que Brejo de Areia está vivenciando.   A nova casa do povo é uma das câmaras municipais mais bonitas do Médio Mearim. Parabéns, presidenta.

Fotos Assessoria.  

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MODERNIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

APÓS 35 ANOS, LEGISLATIVO E EXECUTIVO VÃO  ATUALIZAR LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.

2ª Sec. Veradora Branca Bringel. Pres, Américo Sousa Cruz. 1º Sec. Diego Piauí 

O município de Olho d’Água das Cunhãs vai se modernizar do ponto de vista legislativo, colocando a legislação municipal, o Regimento Interno e a Lei Orgânica em simetria com a Constituição federal e estadual. A audiência pública que tratou do tema foi realizada na manhã dessa segunda-feira (15), na Câmara Municipal, e teve como palestrante o advogado Michel Lacerda, sendo auxiliado pelos advogados Thiago Magalhães e Celso Araújo, que fazem parte da assessoria jurídica do legislativo.

 O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, secretários municipais, ex-presidentes da casa e dos atuais vereadores e vereadoras olhodaguenses. Durante a explanação, o advogado Michel Lacerda foi categórico, interagiu com a plateia, respondendo e tirando dúvidas sobre a necessidade de adequação da legislação municipal com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. 

Vereador Enock Correa de Paula.

O presidente Américo Sousa Cruz e os demais parlamentares também enfatizaram a necessidade da modernização do regimento interno e Lei Orgânica, que estão há 35 anos sem atualizações. O próximo passo será por conta das comissões permanentes da câmara municipal.  

ASS. DE MORADORES DE SANTA MARIA DO MAZOL III AVANÇA COM CONSTRUÇÃO DE 49 CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL

MORADIA DIGNA PARA QUEM PRECISA É UMA  DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE LULA, DISSE HILDO ROCHA.

Olho d’Água das Cunhãs – A Associação de Moradores do povoado Santa Maria do Mazol III está promovendo avanço social e habitacional com a construção de 49 moradias em seis povoados do município, por meio do programa Minha Casa Minha Vida Rural. A iniciativa é liderada pelo presidente da associação, José do Nascimento, com o apoio direto de sua filha e procuradora da associação, Jaqueline Nascimento, além das coordenadoras Alessandra Amaral e Socorro Vieira, que vêm desempenhando papel essencial na condução do projeto.

Na última sexta-feira (5), a sede da associação foi palco de um encontro marcante, que contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar conversou com os beneficiários do programa e, em terminada do presidente Lula, reiterou seu compromisso com a conclusão das obras, reforçando sua atuação em defesa da continuidade e ampliação do Minha Casa Minha Vida. Rocha destacou a importância da iniciativa como instrumento de transformação social para famílias do campo.

O prefeito Vaval Gomes também esteve presente no evento e reafirmou o apoio da gestão ao projeto atual e aos que estão por vir, colocando a prefeitura à disposição para colaborar com a execução e fortalecimento da política habitacional rural.

Outro nome de destaque presente foi o do vereador Enock de Paula, reconhecido por sua dedicação e atuação desde as etapas iniciais do projeto. Segundo os moradores, o parlamentar foi peça-chave para que as obras saíssem do papel e se tornassem realidade. Outras lideranças locais e autoridades também estiveram presentes e manifestaram apoio à causa.

Minha Casa Minha Vida: Um Marco de Inclusão Social

O programa Minha Casa Minha Vida Rural tem como objetivo principal garantir moradia digna para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades e para a melhoria da qualidade de vida dessas populações. Além de proporcionar um lar seguro, o programa estimula a economia local, gera empregos e fortalece o sentimento de pertencimento e dignidade.

A construção das 49 casas nos povoados de Olho d’Água das Cunhãs representa muito mais do que obras em andamento — simboliza a concretização de um sonho para dezenas de famílias que há anos lutam por melhores condições de vida. O compromisso das lideranças comunitárias, aliado ao apoio político e institucional, mostra que, quando há união e vontade, é possível transformar realidades.

 

CARRETA TOMBA NA ESTRADA DE MARAJÁ DO SENA E MOTOCICLISTA MORRE ESMAGADO

TESTEMUNHAS RELATARAM QUE PROBLEMAS NO FREIO FOI A  PRINCIPAL CAUSA DO ACIDENTE 

Na tarde deste domingo (25), um trágico acidente foi registrado na rodovia estadual MA 008, na ladeira próximo ao povoado Chapada do Olímpio, zona rural de Marajá do Sena. 

O veículo teria apresentado problemas mecânicos e os freios não funcionaram. 

No momento em que a carreta estava descendo a ladeira, um motociclista que  passava no local e infelizmente o veículo tombou sobre ele, a motocicleta ficou presa nas ferragens. O corpo foi retirado com ajuda de uma máquina Pá carregadeira.

O veículo pesado transpostava uma carrada de arroz, ainda não há identificação da vítima e nem detalhes sobre o estado de saúde do motorista. Estamos em contato com a polícia militar para trazer mais detalhes.

Colaboraçõa Paulo Ramos Imparcial.

PARCERIA COM O GOV. DO ESTADO PROPORCIONA UM DIA HISTÓRICO PARA CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU

“OPORTUNIDADES E MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A NOSSA GENTE”, DISSE A PREFEITA CICI.

A quinta-feira (21) foi um dia histórico para Conceição do Lago-Açu, mais de 900 famílias receberam os cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, um programa do governo do estado em parceria com o governo municipal.

Ao lado da Prefeita Professora Cici, o Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão e sua equipe, estiveram presentes na solenidade entregando os cartões e assinando ordens de serviço para os seguintes benefícios.

Pavimentação asfáltica do povoado Olho d’Água,
Implantação da Estação Tech.
Implantação do Viva Procon.
Construção da Praça da Família.
Construção do Estádio de Futebol.
Construção do Portal da Cidade.
também foram entregues arrinhos dos Programas Mais Renda e Minha Renda, ações na área de saúde também foram ofertadas à população lagoaçuense.

Professora Cici ressaltou a importância de cada ação representando mais desenvolvimento, oportunidades e mais qualidade de vida para a nossa gente. Obrigado, Governador, disse a prefeita.