LIMINAR DE DUTRA E BIRA É DERRUBADA; ASSEMBLEIA JÁ OFICIALIZOU WASHINGTON OLIVEIRA PARA O TCE/MA

RESTA AGORA APENAS O TRIBUNAL CONFIRMAR A DATA DE POSSE DE WASHINGTON OLIVEIRA COMO NOVO CONSELHEIRO. 

Do Atual7

Temporariamente ‘suspensa’ por decisão do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a indicação do vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT), à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), não perdeu a validade legal.

OPOSIÇÃO ENGOLIDA O ainda petista Washington Oliveira, comendo macaxeira com o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro. Foto: Yuri Almeida / Atual7

Como a eleição já havia sido realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a liminar em ação popular – protocolada pelo deputado federal Domingos Dutra (SDD) e pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) – não prejudica a eleição em que Washington recebeu 29 votos a favor, quatro contras e uma abstenção. Outros oito deputados não compareceram para votar.

Em contato com juristas, o Atual7 apurou que a decisão de Edilson Ribeiro conseguiu, no máximo, retardar a comunicação da eleição feita pela Assembleia Legislativa ao TCE/MA. Coube aos próprios advogados do Legislativo Maranhense derrubar a liminar, dando continuidade ao processo, informando a decisão dos parlamentares maranhenses ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim.

Resta agora apenas o TCE/MA confirmar a data de posse de Washington Oliveira como novo conselheiro, e o ainda petista deixar o cargo de vice-governador e o Partido dos Trabalhadores (PT).