JOVENS DE 18 A 21 ANOS SERÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA
Deputado Josimar de Maranhãozinho |
A
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão
desta segunda-feira (9), projeto de lei do Programa CNH Jovem.
Encaminhada aos parlamentares pelo governador Flávio Dino ainda em
fevereiro, o programa determina que jovens entre 18 e 21 anos, que
tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública,
concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos e nas
taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
Integrando
um conjunto de ações que já estão sendo desenvolvidas, o CNH Jovem
pretende fortalecer o protagonismo juvenil e contribuir no processo
emancipatório desta faixa etária no estado. Com a possibilidade de
emitir a carteira de motoristas sem custos, o jovem adquire mais uma
qualificação para competição no mercado de trabalho.
“A
aprovação deste projeto sinaliza para a concretização de sonhos de
milhares de jovens, que estarão isentos das taxas para habilitação. Este
projeto tem papel importante no futuro de milhares de jovens daqui por
diante. Não apenas na geração de emprego e de oportunidades para os
beneficiados, mas por tratar-se de uma política transversal, ela gera
queda no índice de acidentes, de infrações no trânsito e também na saúde
pública”, destacou o governador Flávio Dino.
Para
o deputado estadual Othelino Neto, a aprovação por unanimidade do
Programa CNH Jovem revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar
importantes projetos que poderão beneficiar milhares de maranhenses.
“Aprovamos um projeto de grande importância, primeiro porque deve
regularizar a situação de vários jovens que trafegam sem carteira e sem
conhecimento, muitas vezes porque não há recursos. E depois para que
possam ter condições de entrar no mercado de trabalho”, apontou Othelino
Neto.
CNH
O
custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$
1.200 e R$ 1.600. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o
acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel
importante na garantia da segurança do trânsito.
Atualmente,
a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas
700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda
reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de
acidentes.
Requisitos
Para
ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21
anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola
pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com
melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado
no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.
Inicialmente,
o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos
no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas
categorias A, B e AB.
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