TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MA FAZENDO VALER A LEI
Setenta e quatro
prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça
Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, por envolvimento
em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As
penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses
estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação
de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco
vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou
função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre
os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam
atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de
verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso,
fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do
Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa
irregular de licitações.
Pelo
levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo
Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú),
João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem
(Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de
Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão),
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus),
Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel
Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva
(Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na
lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio
XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa
(Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio,
a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto
(Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A
relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é
formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio
(Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José
Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”
(Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva),
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra
Rodrigues (Riachão).
Os
condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré),
Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem
Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes
(Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias
Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida
(Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque
de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar),
Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda
Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João
Lisboa).
Formam
a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto
(Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide
Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas
(Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné
Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon),
Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio
(São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio
Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do
Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José
Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do
Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes
(Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda
Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da
Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré
Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer),
Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria
Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova
Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz
do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet
(Bacabeira). TJ-MA
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