Ver. Pedro Veloso Filho |
Na sessão ordinária realizada dia 11/03, a Câmara Municipal
de Pio XII aprovou por unanimidade o projeto de lei 001/2016 de autoria do Vereador Pedro Veloso Filho(PTB), o referido
projeto solicita ao poder executivo municipal a distribuição gratuita nos
postos de saúde, leite em pó integral, especial
ou modificado a base de soja ou lactose.
Segundo o Parlamentar o objetivo é
promover o bom estado nutricional dos lactantes, gestantes e nutrizes
destinando-se a suplementação alimentar de crianças menores de um ano , com
carência de aleitamento materno ou
necessidades especiais e aquelas de 12 a 18 meses que representam sinais de má
nutrição.
Ainda de acordo com o projeto cada criança
poderá receber por mês (04) latas ou (02) pacotes de 1Kg cada um. Em casos
excepcionais e comprovada a deficiência nutricional baseada na relação do peso e
altura para determinar a faixa etária, o fornecimento do leite será mantido até
que a criança alcance o peso adequado a sua idade.
A matéria foi aprovada e encaminhada ao poder
executivo, ATENÇÃO quando
essa lei estiver sendo colocada em
prática as pessoas que se enquadram nos critérios para o recebimento do leite
em pó, deverá procurar a secretaria de saúde do município que
indicará o local onde será feito o cadastramento.
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