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GOVERNO DO MARANHÃO

sexta-feira, 1 de julho de 2016

OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, PREFEITO RODRIGO OLIVEIRA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

DENÚNCIA FEITA PELO VEREADOR PIAUÍ NÃO CONDIZ COM A REALIDADE.

 
                                               NOTA DE ESCLARECIMENTO 
 A respeito da matéria publicada no Jornal Pequeno, na sexta passada 24/06, oriunda de denúncia falaciosa feita pelo vereador de nossa cidade, Antônio José de Barros, mais conhecido como “Piauí”, venho através desta, primeiramente, dizer que, infelizmente, alguns veículos de comunicação acabam por noticiar fatos, sem obviamente, no mínimo, investigar ou averiguar detidamente e adequadamente, com a isenção necessária, se são, realmente, procedentes, optando pelo caminho mais fácil e mais comercial, que é do “denuncismo” e acabam publicando inverdades, mas que vendem e se propagam. Por isso, aproveitando o ensejo, cumpre esclarecer que:
A licitação da merenda escolar é anual, de forma que após a realização do procedimento licitatório, é feito o empenho do valor total do contrato licitado, bem como é feito um apanhado do que vai ser comprado durante aquele ano inteiro. Entretanto, nem tudo que é empenhado, será, necessariamente pago. Haja vista que, somente após o fornecimento da merenda é que o fornecedor emite a nota e, consequentemente, receberá o pagamento referente àquela merenda já entregue. Dessa maneira, o pagamento ao fornecedor sempre ocorre posterior à entrega e à emissão da nota.
O recurso destinado à manutenção da merenda escolar é o do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que é pago em 10 (dez) parcelas. Por isso, embora a licitação seja anual, nem a entrega da merenda escolar pelo fornecedor (no caso a empresa ganhadora da licitação), nem o pagamento ao fornecedor é feito em uma única parcela, mas em várias parcelas durante todo o decorrer do ano escolar.
Assim, resta latente que é totalmente inverídica a afirmativa do vereador “Piauí” de que eu realizei a compra de vários produtos perecíveis no mês de dezembro, período de férias escolares. O que ocorreu em dezembro foi o pagamento ao fornecedor pela merenda já entregue.
Obviamente que o referido parlamentar detém o conhecimento de como funciona o sistema de fornecimento e pagamento de merenda escolar. Todavia, resta nítido o viés eleitoreiro da denúncia feita ao Jornal Pequeno pelo aludido vereador, pois, conforme é de conhecimento de todos, venho trabalhando de forma honesta e incansável pelo nosso município e muitas conquistas já foram alcançadas no decorrer da minha gestão. Contudo, o vereador “Piauí”, que claramente encabeça o grupo da oposição, com intenções escusas e direcionadas, em razão de interesses inconfessáveis, tenta de alguma maneira macular a minha imagem perante a população olhodaguense, o que não irei permitir, pois tenho a consciência tranquila de que jamais cometi alguma fraude durante a minha gestão, sobretudo, no que pertine à merenda escolar.
Outro fato importante a esclarecer é que o valor pago pelo PNAE varia de acordo com o senso escolar. Sendo que a rede municipal de ensino de Olho D’Água das Cunhãs contava com 42 (quarenta e duas) escolas, e, segundo o senso escolar, em 2013, possuía 6.538 (seis mil, quinhentos e trinta e oito) alunos e, em 2014, 6.721 (seis mil, setecentos e vinte e um) alunos.
De acordo com dados que podem ser conferidos junto ao sítio eletrônico do FNDE, o valor repassado por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creche – R$ 1,00; pré-escola – R$ 0,50; escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60; ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30; ensino integral – R$ 1,00; alunos do programa mais educação – R$ 0,90; alunos que frequentam o atendimento educacional especializado no contraturno – R$ 0,50.
Como se pode ver, são valores ínfimos, tendo em vista que o PNAE tem caráter apenas suplementar. Portanto, tomando como base esses dados e, levando-se em consideração que a merenda escolar em nossa cidade é de qualidade e é fornecida de maneira regular às nossas escolas, há de se convir que é impossível que eu esteja cometendo algum tipo de fraude, pois matematicamente, não se vislumbra tal possibilidade.
Ademais, vale ressaltar, ainda, que no passado, mais precisamente em maio de 2015, nosso município foi alvo de uma auditoria do TCE, que realizou a fiscalização in loco, em todas as escolas da rede municipal e não encontrou qualquer irregularidade, sobretudo, no que diz respeito ao fornecimento da merenda escolar.
Nesse ponto, ninguém melhor do que os próprios estudantes, bem como seus pais e os diretores das escolas para dizer se a merenda escolar lhes é fornecida regularmente e se a mesma é de qualidade. Não tenho qualquer receio de que façam essa consulta, pois, como já disse e repito: tenho plena consciência de que não há qualquer irregularidade no que se refere ao fornecimento da merenda escolar. Sem contar que, eu mesmo, enquanto pai de aluna da rede pública municipal, pois minha filha estuda na escola municipal Manoel Campos Sousa, posso testemunhar e afirmar que a merenda é fornecida regularmente e é de qualidade.
O vereador “Piauí”, como forma de incitar os leitores, traz dados numéricos em sua denúncia descabida, que parecem estratosféricos. A exemplo dos ovos, que foram adquiridos 147.600 (cento e quarente e sete mil e seiscentos) para o exercício de 2014. Contudo, dividindo a quantidade de ovos pelo número de alunos e pelo número de meses do ano, chegaremos ao resultado de 1,84 ovo por aluno, ou seja, o nobre vereador está fazendo todo esse “alarde” porque num mês está sendo fornecido menos de 02 (dois) ovos por aluno.
Não obstante, as alegações do respectivo vereador de que teria representado contra mim junto ao Ministério Público e a Polícia Federal, vale dizer que até o dado momento não recebi qualquer citação, intimação ou notificação para responder ou esclarecer os fatos noticiados pelo parlamentar, mas gostaria de dizer a todos que os documentos capazes de corroborar os fatos, por hora esclarecidos, através desta nota, encontram-se à disposição, de qualquer cidadão que possa interessar, junto à Prefeitura Municipal, bem como há uma cópia de cada prestação de contas anual de todos os exercícios financeiros da minha gestão junto à Câmara Municipal, mas no formato eletrônico, já que a Instrução Normativa nº 09/2005, assim autoriza. Para ter acesso aos referidos documentos basta fazer o requerimento formal.
Finalizo meus esclarecimentos dizendo a todas aquelas pessoas que confiaram e confiam em mim, que as denúncias feitas pelo Vereador “Piauí” serão devidamente esclarecidas e solucionadas na justiça, de modo que, ao final, o ilustre vereador deverá responder por denúncia caluniosa.
Amigos (as), já que não foi oportunizado pelo Jornal Pequeno o direito de resposta, apresento as informações acima como forma de esclarecimento em relação a qualquer tipo de comentário diferente da realidade, que expresse dúvidas acerca da minha imagem, da minha conduta ética e do meu compromisso com meu mandato e, principalmente, com o povo.
Rodrigo Oliveira

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