DENÚNCIA FEITA PELO VEREADOR PIAUÍ NÃO CONDIZ COM A REALIDADE.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da matéria publicada no Jornal
Pequeno, na sexta passada 24/06, oriunda de denúncia falaciosa feita pelo
vereador de nossa cidade, Antônio José
de Barros, mais conhecido como “Piauí”, venho através desta,
primeiramente, dizer que, infelizmente, alguns veículos de comunicação
acabam por noticiar fatos, sem obviamente, no mínimo, investigar ou
averiguar detidamente e adequadamente, com a isenção necessária, se são,
realmente, procedentes, optando pelo caminho mais fácil e mais
comercial, que é do “denuncismo” e acabam publicando inverdades, mas que
vendem e se propagam. Por isso, aproveitando o ensejo, cumpre
esclarecer que:
A licitação da merenda escolar é anual, de forma que
após a realização do procedimento licitatório, é feito o empenho do
valor total do contrato licitado, bem como é feito um apanhado do que
vai ser comprado durante aquele ano inteiro. Entretanto, nem tudo que é
empenhado, será, necessariamente pago. Haja vista que, somente após o
fornecimento da merenda é que o fornecedor emite a nota e,
consequentemente, receberá o pagamento referente àquela merenda já
entregue. Dessa maneira, o pagamento ao fornecedor sempre ocorre
posterior à entrega e à emissão da nota.
O recurso destinado à
manutenção da merenda escolar é o do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) que é pago em 10 (dez) parcelas. Por isso, embora a
licitação seja anual, nem a entrega da merenda escolar pelo fornecedor
(no caso a empresa ganhadora da licitação), nem o pagamento ao
fornecedor é feito em uma única parcela, mas em várias parcelas durante
todo o decorrer do ano escolar.
Assim, resta latente que é
totalmente inverídica a afirmativa do vereador “Piauí” de que eu
realizei a compra de vários produtos perecíveis no mês de dezembro,
período de férias escolares. O que ocorreu em dezembro foi o pagamento
ao fornecedor pela merenda já entregue.
Obviamente que o referido
parlamentar detém o conhecimento de como funciona o sistema de
fornecimento e pagamento de merenda escolar. Todavia, resta nítido o
viés eleitoreiro da denúncia feita ao Jornal Pequeno pelo aludido
vereador, pois, conforme é de conhecimento de todos, venho trabalhando
de forma honesta e incansável pelo nosso município e muitas conquistas
já foram alcançadas no decorrer da minha gestão. Contudo, o vereador
“Piauí”, que claramente encabeça o grupo da oposição, com intenções
escusas e direcionadas, em razão de interesses inconfessáveis, tenta de
alguma maneira macular a minha imagem perante a população olhodaguense, o
que não irei permitir, pois tenho a consciência tranquila de que jamais
cometi alguma fraude durante a minha gestão, sobretudo, no que pertine à
merenda escolar.
Outro fato importante a esclarecer é que o valor
pago pelo PNAE varia de acordo com o senso escolar. Sendo que a rede
municipal de ensino de Olho D’Água das Cunhãs contava com 42 (quarenta e
duas) escolas, e, segundo o senso escolar, em 2013, possuía 6.538 (seis
mil, quinhentos e trinta e oito) alunos e, em 2014, 6.721 (seis mil,
setecentos e vinte e um) alunos.
De acordo com dados que podem ser
conferidos junto ao sítio eletrônico do FNDE, o valor repassado por dia
letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de
ensino: creche – R$ 1,00; pré-escola – R$ 0,50; escolas indígenas e
quilombolas – R$ 0,60; ensino fundamental, médio e educação de jovens e
adultos – R$ 0,30; ensino integral – R$ 1,00; alunos do programa mais
educação – R$ 0,90; alunos que frequentam o atendimento educacional
especializado no contraturno – R$ 0,50.
Como se pode ver, são
valores ínfimos, tendo em vista que o PNAE tem caráter apenas
suplementar. Portanto, tomando como base esses dados e, levando-se em
consideração que a merenda escolar em nossa cidade é de qualidade e é
fornecida de maneira regular às nossas escolas, há de se convir que é
impossível que eu esteja cometendo algum tipo de fraude, pois
matematicamente, não se vislumbra tal possibilidade.
Ademais, vale
ressaltar, ainda, que no passado, mais precisamente em maio de 2015,
nosso município foi alvo de uma auditoria do TCE, que realizou a
fiscalização in loco, em todas as escolas da rede municipal e não
encontrou qualquer irregularidade, sobretudo, no que diz respeito ao
fornecimento da merenda escolar.
Nesse ponto, ninguém melhor do que
os próprios estudantes, bem como seus pais e os diretores das escolas
para dizer se a merenda escolar lhes é fornecida regularmente e se a
mesma é de qualidade. Não tenho qualquer receio de que façam essa
consulta, pois, como já disse e repito: tenho plena consciência de que
não há qualquer irregularidade no que se refere ao fornecimento da
merenda escolar. Sem contar que, eu mesmo, enquanto pai de aluna da rede
pública municipal, pois minha filha estuda na escola municipal Manoel
Campos Sousa, posso testemunhar e afirmar que a merenda é fornecida
regularmente e é de qualidade.
O vereador “Piauí”, como forma de
incitar os leitores, traz dados numéricos em sua denúncia descabida, que
parecem estratosféricos. A exemplo dos ovos, que foram adquiridos
147.600 (cento e quarente e sete mil e seiscentos) para o exercício de
2014. Contudo, dividindo a quantidade de ovos pelo número de alunos e
pelo número de meses do ano, chegaremos ao resultado de 1,84 ovo por
aluno, ou seja, o nobre vereador está fazendo todo esse “alarde” porque
num mês está sendo fornecido menos de 02 (dois) ovos por aluno.
Não
obstante, as alegações do respectivo vereador de que teria representado
contra mim junto ao Ministério Público e a Polícia Federal, vale dizer
que até o dado momento não recebi qualquer citação, intimação ou
notificação para responder ou esclarecer os fatos noticiados pelo
parlamentar, mas gostaria de dizer a todos que os documentos capazes de
corroborar os fatos, por hora esclarecidos, através desta nota,
encontram-se à disposição, de qualquer cidadão que possa interessar,
junto à Prefeitura Municipal, bem como há uma cópia de cada prestação de
contas anual de todos os exercícios financeiros da minha gestão junto à
Câmara Municipal, mas no formato eletrônico, já que a Instrução
Normativa nº 09/2005, assim autoriza. Para ter acesso aos referidos
documentos basta fazer o requerimento formal.
Finalizo meus
esclarecimentos dizendo a todas aquelas pessoas que confiaram e confiam
em mim, que as denúncias feitas pelo Vereador “Piauí” serão devidamente
esclarecidas e solucionadas na justiça, de modo que, ao final, o ilustre
vereador deverá responder por denúncia caluniosa.
Amigos (as), já
que não foi oportunizado pelo Jornal Pequeno o direito de resposta,
apresento as informações acima como forma de esclarecimento em relação a
qualquer tipo de comentário diferente da realidade, que expresse
dúvidas acerca da minha imagem, da minha conduta ética e do meu
compromisso com meu mandato e, principalmente, com o povo.
Rodrigo Oliveira
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