Uma das principais preocupações do Governo do Estado é
melhorar a qualidade de vida de maranhenses, por décadas negligenciados. Mesmo
a capital do estado, onde está a sede do Governo, foram necessários
investimentos importantes para mudar o quadro e garantir desenvolvimento social
e cidadania. Programas como o ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’, a instalação
de Restaurantes Populares e a ação enérgica do Procon tem mudado a vida de
ludovicenses.
Criado pelo governador Flávio Dino, o programa ‘Bolsa
Escola’ garante dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o
aprendizado de crianças e adolescentes de baixa renda, com o repasse da quantia
de R$ 46 por filho. O benefício, foi repassado no começo do ano para alunos da
rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do
Governo Federal, a fim de garantir a compra do material escolar.
Em São Luís mais de 80 mil famílias estão aptas a
receber o benefício que garantirá a aquisição de lápis, caneta, caderno,
fardamento e calçado, no início do próximo ano letivo. “São meninos e meninas,
de quatro a 17 anos, que basta que a mãe receba o Bolsa Família, para que tenha
direito a essa ajuda para a compra do material escolar. Nós já investimos R$ 50
milhões nesse programa, no estado todo, o que também tem gerando emprego,
inclusive, nos comércios”, explicou o governador.
A diferença na vida da população de São Luís também
muda na ampliação ao acesso de alimentação de qualidade, através dos
restaurantes populares, que são unidades de alimentação e nutrição, com preparo
e comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis para a
população, principalmente, aos aposentados, trabalhadores, desempregados,
estudantes, moradores de rua e famílias em vulnerabilidade social.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
(Sedes), órgão executor da política de Segurança Alimentar e Nutricional no
Maranhão, é responsável pela administração da cozinha comunitária do Bequimão e
dos sete restaurantes populares na capital.
O gestor da Sedes, Neto Evangelista, lembra que o
governo recebeu seis equipamentos em janeiro de 2015, e que, atualmente, já foi
entregue mais um em São Luís, no bairro do São Francisco. “Hoje nós somos o
quarto estado em todo o país a desenvolver o plano de segurança alimentar.
Queremos oferecer melhores condições de alimentação para as pessoas que
realmente precisa”, explicou Neto Evagelista.
Garantir que a população possa tirar e regularizar as
documentações com agilidade e comodidade também foi uma das preocupações do
Governo do Estado ao ampliar e descentralizar a prestação dos serviços
oferecidos pelos Vivas. Agora, além de uma unidade ampla na Beira-Mar, apta a
fazer até 5 mil atendimentos/dia, tem Viva nos shoppings Passeio, no Cohatrac,
da Ilha, no Ipase, e Pátio Norte, no Maiobão.
Com as novas unidade é possível atender um maior
números pessoas, nos mais diversos bairros, com serviços como emissão de 1ª e
2ª vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Antecedentes Criminais e os
serviços de balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência,
consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros
serviços online.
Os investimentos em novos espaços do Viva receberam a
aprovação da população, conforme afirma a comerciante Janaina Campos. “Foi uma
ótima ideia essa de colocar o atendimento aqui no Shopping Passeio e também no
Shopping da Ilha. Ficou acessível, prático e rápido. A gente vem no cinema, ou
fazer compras no supermercado, e já resolve outras questões no Viva. Com
certeza a comunidade do Cohatrac e de bairros vizinhos também aprova”,
defendeu.
Procon
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do
Maranhão (Procon) também tem ações importantes para melhorar a vida dos
consumidores na capital. Ações como a instalação de wifi gratuito na
Rodoviária, Terminal do São Cristóvão e Terminal da Cohama. O benefício foi
conquistado após acordo do Procon/MA que reverteu multas aplicadas às
operadoras de telefonia em benefícios à população.
“Antigamente eram realizados TACs que restituíam
valores muito pequenos para um grupo de consumidores reduzidos; a população não
via uma mudança efetiva. Hoje, com as orientações do governador Flávio Dino
implantamos medidas que não objetivam a sansão, mas sim a melhoria na qualidade
dos serviços prestados para os consumidores do nosso estado”, pontuou o diretor
da Procon/MA, Duarte Júnior.
Alem disso, o órgão, que se tornou uma autarquia,
Através da Operação ‘Abre-te Sésamos’, fiscalizou cerca de 50 estacionamentos
de São Luís para que se regularizassem quanto ao licenciamento e a emissão de
nota fiscal ao consumidor; disponibilizou um Aplicativo, que hoje recebe 17%
das denúncias que chegam ao órgão; garantiu mais firmeza na disponibilização de
meias entrada para estudantes, professores e idosos, por meio da Portaria
34/2015; e a instituiu o Procon Mirim, um projeto que leva educação para o
consumo e noções sobre direito básico do consumidor a escolas públicas de São
Luís.
Fonte: Secap
Texto: Mariana Salgado
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