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GOVERNO DO MARANHÃO

sábado, 10 de setembro de 2016

SÃO LUÍS 404 ANOS: INVESTIMENTOS DO GOVERNO ASSEGURAM MAIS CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A CAPITAL

OS INVESTIMENTOS EM NOVOS ESPAÇOS DO VIVA TAMBÉM RECEBERAM A APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Uma das principais preocupações do Governo do Estado é melhorar a qualidade de vida de maranhenses, por décadas negligenciados. Mesmo a capital do estado, onde está a sede do Governo, foram necessários investimentos importantes para mudar o quadro e garantir desenvolvimento social e cidadania. Programas como o ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’, a instalação de Restaurantes Populares e a ação enérgica do Procon tem mudado a vida de ludovicenses. 
                                         
Criado pelo governador Flávio Dino, o programa ‘Bolsa Escola’ garante dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de crianças e adolescentes de baixa renda, com o repasse da quantia de R$ 46 por filho. O benefício, foi repassado no começo do ano para alunos da rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, a fim de garantir a compra do material escolar.


Em São Luís mais de 80 mil famílias estão aptas a receber o benefício que garantirá a aquisição de lápis, caneta, caderno, fardamento e calçado, no início do próximo ano letivo. “São meninos e meninas, de quatro a 17 anos, que basta que a mãe receba o Bolsa Família, para que tenha direito a essa ajuda para a compra do material escolar. Nós já investimos R$ 50 milhões nesse programa, no estado todo, o que também tem gerando emprego, inclusive, nos comércios”, explicou o governador.



A diferença na vida da população de São Luís também muda na ampliação ao acesso de alimentação de qualidade, através dos restaurantes populares, que são unidades de alimentação e nutrição, com preparo e comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis para a população, principalmente, aos aposentados, trabalhadores, desempregados, estudantes, moradores de rua e famílias em vulnerabilidade social.
                                    
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão executor da política de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão, é responsável pela administração da cozinha comunitária do Bequimão e dos sete restaurantes populares na capital.


O gestor da Sedes, Neto Evangelista, lembra que o governo recebeu seis equipamentos em janeiro de 2015, e que, atualmente, já foi entregue mais um em São Luís, no bairro do São Francisco. “Hoje nós somos o quarto estado em todo o país a desenvolver o plano de segurança alimentar. Queremos oferecer melhores condições de alimentação para as pessoas que realmente precisa”, explicou Neto Evagelista.


Garantir que a população possa tirar e regularizar as documentações com agilidade e comodidade também foi uma das preocupações do Governo do Estado ao ampliar e descentralizar a prestação dos serviços oferecidos pelos Vivas. Agora, além de uma unidade ampla na Beira-Mar, apta a fazer até 5 mil atendimentos/dia, tem Viva nos shoppings Passeio, no Cohatrac, da Ilha, no Ipase, e Pátio Norte, no Maiobão.


Com as novas unidade é possível atender um maior números pessoas, nos mais diversos bairros, com serviços como emissão de 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Antecedentes Criminais e os serviços de balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.


Os investimentos em novos espaços do Viva receberam a aprovação da população, conforme afirma a comerciante Janaina Campos. “Foi uma ótima ideia essa de colocar o atendimento aqui no Shopping Passeio e também no Shopping da Ilha. Ficou acessível, prático e rápido. A gente vem no cinema, ou fazer compras no supermercado, e já resolve outras questões no Viva. Com certeza a comunidade do Cohatrac e de bairros vizinhos também aprova”, defendeu.



Procon



O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) também tem ações importantes para melhorar a vida dos consumidores na capital. Ações como a instalação de wifi gratuito na Rodoviária, Terminal do São Cristóvão e Terminal da Cohama. O benefício foi conquistado após acordo do Procon/MA que reverteu multas aplicadas às operadoras de telefonia em benefícios à população.



 “Antigamente eram realizados TACs que restituíam valores muito pequenos para um grupo de consumidores reduzidos; a população não via uma mudança efetiva. Hoje, com as orientações do governador Flávio Dino implantamos medidas que não objetivam a sansão, mas sim a melhoria na qualidade dos serviços prestados para os consumidores do nosso estado”, pontuou o diretor da Procon/MA, Duarte Júnior.



Alem disso, o órgão, que se tornou uma autarquia, Através da Operação ‘Abre-te Sésamos’, fiscalizou cerca de 50 estacionamentos de São Luís para que se regularizassem quanto ao licenciamento e a emissão de nota fiscal ao consumidor; disponibilizou um Aplicativo, que hoje recebe 17% das denúncias que chegam ao órgão; garantiu mais firmeza na disponibilização de meias entrada para estudantes, professores e idosos, por meio da Portaria 34/2015; e a instituiu o Procon Mirim, um projeto que leva educação para o consumo e noções sobre direito básico do consumidor a escolas públicas de São Luís.


Fonte: Secap   
Texto: Mariana Salgado


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