O SECRETÁRIO DEU INÍCIO À PALESTRA FALANDO SOBRE A CRISE CARCERÁRIA NOS
ANOS DE 2013 E 2014, ONDE FORAM REGISTRADOS, RESPECTIVAMENTE, 56 HOMICÍDIOS E
133 FUGAS.
Secretário Murilo de Andrade apresentou
avanços do Sistema Prisional do Maranhão em evento promovido pela DPE-MA. |
Os avanços
do sistema penitenciário do Maranhão, na gestão do governador Flávio Dino,
ganharam destaque, na manhã de quinta-feira (20), com palestra ministrada pelo
secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de
Oliveira, na V Semana de Execução Penal, evento realizado, entre segunda-feira
(17) e sexta-feira (21), pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(DPE-MA).
Com o tema “Projetos desenvolvidos pela Seap: perspectivas e
avanços do sistema prisional”, o secretário abordou desde as principais
reformas administrativas e infraestruturais às ações de modernização como, por
exemplo, os serviços de reforma, ampliação e construção de unidades
prisionais.
O secretário deu início à palestra falando sobre a crise
carcerária nos anos de 2013 e 2014, onde foram registrados, respectivamente, 56
homicídios e 133 fugas. Além disso, em 2014 foram contabilizadas ainda 26
mortes. “Era uma situação de caos onde só havia o total descontrole da
segurança”, lembrou o secretário.
Outros problemas elencados pelo gestor da Seap durante a
apresentação foi a questão da terceirização e precariedade em atendimento,
humanização e segurança que antes eram predominantes no sistema penitenciário.
Um dos problemas combatidos energicamente desde o início de 2015 foi a
superlotação dos presídios e a garantia de investimentos para a capacitação dos
agentes penitenciários.
Só para se ter ideia, hoje são mais de 3 mil agentes
penitenciários de carreira devidamente qualificados e treinados. Outro ponto
tocado pelo secretário foi a evolução das obras realizas nas unidades
prisionais que, inclusive, resultaram na abertura de 946 novas vagas em apenas
seis meses de gestão. “O governador Flávio Dino tem dado toda atenção ao
sistema prisional e justamente por isso é que nós temos avançado tanto em tão
pouco tempo. O foco é alcançarmos o total de 1.840 novas vagas”, pontuou Murilo
Andrade.
Foram desenvolvidas ações de humanização e reintegração
social nas unidades prisionais. O secretário Murilo Andrade também pontuou o
aumento da oferta de trabalho aos presos, que hoje é de 1.668, em todo o
estado. O aumento é resultado, por exemplo, da ampliação de oficinas de
trabalho, que hoje são mais de 50.
A questão da saúde também não foi deixada de lado pelo
secretário. Durante a palestra ele mostrou que já foram realizados 10. 201
testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, tuberculose, hipertensão e diabetes.
Em relação as imunizações contra gripe HINI foram 9.073 vacinas aplicadas em
internos e servidores.
Uma das maiores preocupações dos presos é com a situação
jurídica. Nesse aspecto, Murilo destacou que já foram realizadas 84.070
consultas individualizadas com intuito de garantir, de forma efetiva,
assistência jurídica aos detentos. Para finalizar a palestra, foi exibido um
vídeo que resumiu os principais avanços alcançados pelo Governo do Estado em 21
meses de gestão.
Fonte: Seap
Texto: Alan Jorge.
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