NA OCASIÃO, SERÃO TRATADAS QUESTÕES TAIS COMO: RECURSOS
FINANCEIROS, PARTICIPAÇÃO POPULAR, GESTÃO DESCENTRALIZADA E COMPARTILHADA,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA, ENTRE OUTRAS.
O Governo do Estado realizará, no dia 30 de maio, Encontro com
Vereadores e Vereadoras dos 217 municípios maranhenses. Tendo em vista
que as Câmaras Municipais têm nova composição desde o início de 2017,
após as eleições do ano passado, o objetivo da gestão estadual é abrir o
diálogo direto com os parlamentares, que estão na ponta, lidando
diretamente com as demandas de cada cidade.
Com a presença do governador Flávio Dino, de secretários de Estado e
de um diversificado corpo técnico da gestão, o centro dos debates terá
como tema ‘Cidades com desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’.
A
assessora Especial de Monitoramento e Suporte Institucional da
Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Edna Rodrigues,
está na organização do evento e lembrou que o que se constrói, há mais
de dois anos, no Maranhão, é um Governo de diálogo.
“Como o próprio tema já diz, este é um momento de diálogo e interação
do Governo do Maranhão com os legislativos municipais, pois são
importantes parceiros na promoção do desenvolvimento do estado. E o que
está na proposta do governador Flávio Dino é um desenvolvimento
sustentável, ou seja, envolve vários aspectos, inclusive, o ambiental,
tem esse caráter de discussão mais ampliada”, explicou.
A atenção aos municípios é prioridade estabelecida no plano de
Governo que, entre outras iniciativas, está Instituindo o Programa de
Assistência Técnica aos Municípios (ProMunicípio), para viabilizar a
apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do Governo
Federal e do próprio Governo do Estado, além de propiciar orientações
para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados e os
vereadores e vereadoras são fundamentais na construção destas ações.
“O encontro é uma oportunidade de ouvi-los, afinal são os
representantes da população e conhecem com mais detalhes os programas e
ações de Governo nos seus municípios. É, também, um momento de
capacitação, com presença de vários técnicos, em que todos estarão
compartilhando as competências e atribuições da câmara nesse processo de
desenvolvimento”, destacou Edna Rodrigues.
Na ocasião, serão tratadas questões tais como: recursos financeiros,
participação popular, gestão descentralizada e compartilhada,
qualificação e capacitação e técnica legislativa, entre outras.
Contextualização
O encontro é uma extensão do Termo de Cooperação Institucional
firmando entre o Governo do Maranhão e o Instituto Brasileiro de
Administração Municipal (Ibam), para implementar do Programa de
Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma
da Amazônia. Em 2015, o Governo do Estado realizou o primeiro encontro
com os representantes do legislativo municipal, da época, das 102
cidades.
Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os 217
municípios maranhenses. E, no dia 30 de maio, além de apresentar as
diretrizes e política de Governo da atual gestão, levará aos vereadores o
Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecerá capacitação e assessoria
jurídica em gestão ambiental, como determina o termo de cooperação.
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