MUDANÇAS EM CONTRATOS DA SAÚDE FORTALECERAM MODELO DE GESTÃO, DIZ SECRETÁRIO CARLOS LULA

“AGRADECEMOS O TRABALHO DA PF, QUE NOS PERMITIU ADOTAR TODAS AS MEDIDAS E SANÇÕES CABÍVEIS PARA AJUDAR A INTERROMPER A AÇÃO CRIMINOSA”, DIZ CARLOS LULA

                              

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, diz que a mudança na forma de contratação das Organizações Sociais (OS) na administração de aparelhos de Saúde a partir de 2015 fortaleceu um novo modelo de gestão, inclusive com processo seletivo.
Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com as OS. Em 2015, o valor já tinha caído para 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos foram R$ 508,2 milhões foram economizados.
Carlos Lula disse que, com base em investigação da Polícia Federal, o governo cancelou o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac). O decreto cancelando o contrato também oficializou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades do Idac e o início do processo de desqualificação do referido instituto como Organização Social.
As providências do Governo do Estado resultam do desencadeamento da operação Sermão aos Peixes, em sua quarta fase, denominada operação Rêmora da Polícia Federal, que apura de indícios de desvio de recursos destinados ao Idac.
“Agradecemos o trabalho da PF, que nos permitiu adotar todas as medidas e sanções cabíveis para ajudar a interromper a ação criminosa”, diz Carlos Lula.
“Até 2014, a escolha dos serviços oferecidos pelos institutos era feita por indicação dos gestores. Mudamos a forma de contratação das Oscips e OSs. Fortalecemos um novo modelo de gestão, com processo seletivo. Com isso, promovemos igualdade de condições e qualificação do corpo técnico”, diz o secretário.
“Nosso compromisso diário é qualificar o serviço de saúde para os maranhenses. Combateremos tudo e todos que se oponham a essa finalidade.”
O secretário ressalta que o governo garantiu o funcionamento das seis unidades de saúde que o Idac gerenciava. A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) foi definida como gestora das unidades hospitalares.
Segundo o decreto que cancelou o contrato com o Idac, considerando a ausência de tempo hábil para a realização de seleção de nova entidade gestora, a Emserh fica responsável pela administração das unidades de saúde pelo período de 120 dias ou até a conclusão do processo de contratação via credenciamento a ser realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para seleção de Organização Social apta a gerir as unidades hospitalares.