O ex-presidente do Senado José Sarney (MDB-AP) pode ter influenciado politicamente junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para segurar por quase cinco anos o julgamento de processo que apurou superfaturamento de R$ 14 milhões em contrato firmado por ex-dirigentes do Senado sob gestões do MDB.
Um dos acusados é Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, no período em que Sarney foi presidente da Casa. A ligação de Maia e Sarney é antiga remete ainda ao escândalo dos atos secretos, revelados após investigações da Operação Boi Barrica, rebatizada Faktor, da Polícia Federal, em 2009.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, neste sábado (17), o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, pleiteou o adiamento. Ligado a Sarney, ele foi secretário-geral da Mesa do Senado até 2007 (época dos fatos apurados no TCU).
Auditoria da corte de contas, concluída em novembro de 2012, responsabiliza o ex-senador e ex-primeiro secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009.
O relatório que pede a reprovação das contas de ambos, além da aplicação de multas e da devolução dos recursos (em valores atualizados), está pronto desde novembro de 2012.
INÉRCIA
O último parecer necessário para o julgamento foi emitido pelo Ministério Público de Contas em maio do ano seguinte. O caso hibernou. Só voltou a correr no fim do ano passado, após a Procuradoria da República no DF cobrar o tribunal pela inércia. O caso foi inicialmente pautado para a sessão de 12 de dezembro, mas o relator, ministro José Múcio Monteiro, atendeu a um pedido de Morais, que requereu mais uma semana para apresentar defesa, e adiou o julgamento. Como a corte entrou em recesso, o processo só voltou à pauta em 24 de janeiro, mas a análise não ocorreu a pedido do ministro Vital do Rêgo, que não estava no tribunal. Vital foi senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado.
Recentemente, o ex-senador convidou o irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a se filiar ao seu partido. O caso foi pautado para 31 de janeiro. Como Múcio não estava, foi relatado pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Além da multa e da devolução dos recursos, ele propôs que Morais e Maia fiquem proibidos de exercer cargos em comissão e funções de confiança. Mas Vital pediu vista do processo.
As defesas tentam articular com parte dos ministros que a auditoria volte para técnicos da corte e seja refeita, passados cinco anos. Seis dias após o pedido de vista de Vital, os advogados de Maia fizeram consulta à Advocacia do Senado. Na mesma data, 5 de fevereiro, o órgão entregou um documento indicando que a responsabilidade pelas irregularidades não seria dele. A expectativa é que esse suposto “fato novo” justifique o retorno dos autos para os auditores. A auditoria do TCU diz que Morais e Maia autorizaram a licitação e a contratação superfaturada.
MEMÓRIA
Gravações da PF ligaram Sarney a Agaciel e ao escândalo dos atos secretos
Uma sequencia de diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, revelou a prática de nepotismo explícito pela família Sarney no Senado e amarra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos.
Em uma das conversas, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes. Em conversa com o filho, alvo da investigação, Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
(Com informações da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo)
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