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GOVERNO DO MARANHÃO

terça-feira, 17 de abril de 2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE EMANCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O PROJETO QUE IRÁ AUTORIZAR ÀS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS A CRIAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DOS POVOADOS, SERÁ VOTADO NA CÂMARA FEDERAL NO DIA 14 DE MAIO. NO MARANHÃO, REPRESENTANTES DE 42 DISTRITOS PLEITEIAM A EMANCIPAÇÃO, QUE, SE FOR APROVADA EM BRASÍLIA

Nice Moraes/Agência Assembleia

Foi realizada na manhã desta terça-feira (17), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a emancipação de municípios maranhenses, numa iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSDB).
O projeto que irá autorizar às Assembleias Legislativas a criação e emancipação dos povoados, será votado na Câmara Federal no dia 14 de maio. No Maranhão, representantes de 42 distritos pleiteiam a emancipação, que, se for aprovada em Brasília, os projetos de leis serão encaminhados ao Legislativo Estadual para serem apreciados e encaminhados para votação no plenário.
A audiência contou com as presenças do presidente Othelino Neto (PCdoB) e dos deputados Fábio Braga (SD), César Pires (PV), Rigo Teles (PV), Jota Pinto (PEN) e Eduardo Braide (PMN); dos prefeitos Roni e João Igor, de Mirador e São Bernardo, respectivamente, além do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César; vereadores e representantes de 42 distritos que defendem a emancipação dos povoados.
Othelino Neto afirmou que essa discussão é antiga e que merece atenção. “Esse projeto vai ser votado em Brasília e, quando chegar aqui, será apreciado pelos deputados”, disse o presidente, se colocando à disposição para receber as proposições de emancipação dos povoados.
Fábio Braga, que também apoia a emancipação, destacou que a discussão é importante, tendo em vista que diversos povoados têm condições de se emanciparem, oferecendo melhores condições de vida aos seus moradores. “A principal importância desse movimento, é o pertencimento, ou seja, a pessoa residir e trabalhar no local onde nasceu”, afirmou ele, acreditando que o projeto será aprovado dando liberdade para as assembleias legislativas do país discutirem e aprovarem o sonho de centenas de famílias.
“Ninguém consegue alguma coisa se não acontecer nos seus sonhos. Por isso, vocês foram à Brasília e estão aqui para ter uma infraestrutura melhor. Fica aqui o nosso compromisso a ser mais um que soma com o sonho de vocês que, tenho certeza, vai virar realidade”, acentuou Eduardo Braide. Jota Pinto disse que está entusiasmado com a possível aprovação do projeto, em Brasília. “É um sonho que está próximo de ser realizado. O que vocês buscam e essa Casa apoia, é que esses povoados se tornem municípios para a melhoria da qualidade de vida, que é um sonho de todos. Tenho certeza que esse sonho será realizado. Contem comigo”, ponderou o deputado Jota Pinto.
Rigo Teles lembrou que há muito tempo vem acompanhado a luta pela emancipação dos municípios. Também disse que apoia o movimento, pois, muitas das vezes, os benefícios chegam aos municípios-mãe, mas não chegam aos povoados.  “Eu tenho certeza que nenhum deputado desta Casa será contra a emancipação dos povoados quando aqui chegar”, disse Rigo Teles, falando da importância no movimento da participação dos prefeitos e da sociedade civil organizada.
“Isso é uma luta antiga que nunca deixei de dar o meu apoio. “Se transformado em lei, quando chegar a esta Casa, não haverá resistência. Em nome dos povoados, fiquem certos que haverá da nossa parte, o apoio necessário para as suas emancipações”, garantiu César Pires, ressaltando os povoados Km 7 e Cajazeiras, em Codó e, povoado Coqueiro, em São Bernardo, que lutam pela emancipação.
Agradecimentos
Os prefeitos Roni, de Mirador e João Igor, de São Bernardo, agradeceram o apoio da Assembleia Legislativa. “Eu não poderia deixar de apoiar esse movimento de emancipação dos povoados, pois os mesmos terão recursos financeiros. Nós abraçamos essa causa, mesmo perdendo recursos do município de Mirador”, disse o prefeito Roni, agradecendo e pedindo aos deputados que ajudem para possa haver o desenvolvimento dos distritos maranhenses.
“Estamos aqui defendendo os nossos povoados e também agradecendo o apoio dos deputados. No que precisarem podem contar com o meu apoio. Estamos abertos ao diálogo; peçam aos prefeitos de vocês para conversarmos sobre o assunto”, disse o prefeito João Igor.
Pró-emancipação
O presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César, agradeceu o apoio dos deputados, dos prefeitos e dos representantes dos povoados.  “Esse movimento só é forte por causa dessa força. Não tenho a menor dúvida que esta Casa vai nos apoiar nesse movimento”, afirmou Augusto César, lembrando, que será elaborado um documento que encaminhado à Confederação Nacional dos Municípios, dispondo sobre as deliberações discutidas na audiência pública.

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