NO PASSIM DO 65...
POSICIONAMENTO DA MAGISTRADA NÃO ALTERA EM NADA O DECURSO DO PROCESSO E DINO
CONTINUA ELEGÍVEL E FICHA LIMPA.
A mídia controlada pelo grupo Sarney festejou com
pompa decisão proferida pela juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, que
nesta sexta-feira (5) rejeitou embargos de declaração protocolados pela
coligação de Flávio Dino (PCdoB).
Mas a comemoração dos asseclas de Roseana Sarney
(MDB) é gratuita. O posicionamento da magistrada não altera em nada o decurso
do processo e Dino continua elegível e Ficha Limpa.
É que o chamado “embargos de declaração” é um tipo
de recurso pelo qual umas das partes de um processo judicial pedem que
magistrados esclareçam pontos considerados ambíguos.
A coligação de Dino alegou que a sentença da
magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Com a negativa de
Reginato, o processo segue normalmente (e sem alteração) para apreciação no TRE
do Maranhão.
Decisão frágil
Em agosto deste ano, Anelise Reginato decretou de
forma monocrática a inelegibilidade de Flávio Dino por suposto abuso de poder
político e econômico. O Ministério Público já considerou que as acusações são
“suposições que, no campo jurídico, não podem ser levadas em consideração”.
Ex-juiz federal, Dino classificou a sentença de
Reginato como “frágil e estranha juridicamente”. A dois dias do pleito e na
iminência da derrota de Roseana, a estratégia desesperada da mídia “bigodeana”
é confundir o eleitor. Mas agora já é tarde demais.
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