JUSTIÇA INTERDITA BAR ESPAÇO 10 EM PAULO RAMOS POR VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES

SE A MODA PEGA... ALÉM DISSO, A JUSTIÇA DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO.                                                                                          

A Justiça do Maranhão determinou a interdição do bar Espaço 10, localizado no município de Paulo Ramos, a 324 km de São Luís, pela venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Além disso, o comerciante Orlando Nunes de Sousa teve suas atividades econômicas suspensas.

A denúncia foi requerida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que alegou que o comerciante vendia constantemente bebidas alcoólicas para menores, o que caracteriza crime descrito na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em depoimento, dois adolescentes confirmaram que consumiam cerveja livremente no estabelecimento, e a mãe de um dos jovens, que tem 14 anos, também confirmou que seu filho costumava beber no local todos os finais de semana. Durante o depoimento, a mãe disse que o proprietário não tomava nenhuma providência para evitar a venda de bebidas.

De acordo com a decisão, em caso de descumprimento injustificado das medidas, poderão ser adotadas penalidades mais rigorosas ou o comerciante pode ter a prisão preventiva decretada.

G1 MA