A DECISÃO FOI PUBLICADA NA MANHÃ DE HOJE (21).
O prefeito Rodrigo Oliveira (PDT) havia entrado com pedido de
recurso especial, com atribuição de efeito suspensivo da decisão que, o afastou
do cargo em 29 de Novembro 2018.
O Presidente do TJ-MA, Joaquim Figueiredo acolheu tese da
defesa suspendendo os efeitos e reconduzido ao cargo, até ulterior julgamento
pela corte superior do STJ.
O retorno do prefeito acontece de forma imediata. A decisão
foi publicada na manhã de hoje (21).
Mearim Net
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