O
governador Flávio Dino se posicionou sobre o projeto da Lei Anticrime,
apresentado hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo
Bolsonaro, Sérgio Moro. A iniciativa abrange medidas que tornam mais rígida a
legislação criminal.
Moro propõe
o aumento do número de criminosos cadastrados no banco genético e a criação de
meios para dificultar a progressão de regime. O alvo são pessoas que cometeram
os chamados crimes hediondos, considerados mais graves.
Segundo
Flávio Dino, para declarar guerra ao crime organizado é preciso muito mais do
que declarações ou projetos. Em primeiro lugar, é preciso dar exemplo desde a
própria casa.
“Há ótimos
projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e outros tantos podem ser
enviados. Porém não se pode descuidar do principal: melhorar as condições
sociais, investir em escolas e ampliar a estrutura da Segurança Pública”,
destacou o governador do Maranhão.
Dino
ressaltou que é necessário sempre analisar as consequências de cada proposta ou
‘pacote’. “Por exemplo, aumentar a superpopulação carcerária pode fortalecer o
poder das facções criminosas, caso não haja mais recursos para investimento e
custeio das penitenciárias”, alfinetou.
Para
ratificar seu pensamento, o governador afirmou que, no Maranhão, “temos uma
experiência forte de grande redução de homicídios na região metropolitana de
São Luís, superior a 60%. Fruto de investimentos em estrutura e valorização dos
policiais. Esse é um caminho realmente eficaz e prioritário”.
Flávio Dino
já havia falado algo parecido em reunião dos governadores com Sérgio Moro em
Brasília, no final do ano passado. Mas parece que nenhuma opinião emitida por
ele e por outros foram levadas em consideração no projeto da Lei Anticrime do
ministro de Bolsonaro.
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