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quinta-feira, 18 de abril de 2019

ALEXANDRE DE MORAES RECUA E REVOGA CENSURA A REVISTA

MINISTRO QUE DETERMINOU CENSURA ÀS DUAS PUBLICAÇÕES DISSE QUE INFORMAÇÕES ADICIONAIS ENVIADAS AO STF TORNARAM 'DESNECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA DETERMINADA CAUTELARMENTE'. 
Carlos Moura/SCO/STF
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira, 18, decisão de sua autoria que impunha censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, por conta de reportagem envolvendo o presidente do STF, Dias Toffoli em delação de Marcelo Odebrecht. 
"Comprovou-se que o documento sigiloso citado realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação", anotou o ministro em sua decisão. 
Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.
Leia trecho da decisão de Moraes, divulgada pelo portal jurídico Jota:

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