A JUSTIFICATIVA É EVITAR A
REDUÇÃO DO NÚMERO DE DIAS ÚTEIS NO MEIO DA SEMANA, CHAMADO DE FERIADO
PROLONGADO, QUANDO AS DATAS OCORREM ENTRE TERÇA E SEXTA-FEIRA.
247 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou
proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias
da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas
datas especiais.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e foi aprovado por unanimidade na comissão. A justificativa é evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, chamado de feriado prolongado, quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e foi aprovado por unanimidade na comissão. A justificativa é evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, chamado de feriado prolongado, quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.
Como a
proposta é terminativa, se nenhum parlamentar pedir pedir votação em plenário
em cinco dias, a matéria seguirá direto à Câmara dos Deputados. E, se
confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.
Pela proposta,
pelo menos três feriados em 2020 seriam antecipados para segunda: Tiradentes
(21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de
novembro).
A regra deixa
fora datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval,
Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro
(Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de
dezembro (Natal).
Feriados
estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na
comissão.
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