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terça-feira, 4 de junho de 2019

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE ANTECIPA FERIADOS PARA SEGUNDA-FEIRA

A JUSTIFICATIVA É EVITAR A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DIAS ÚTEIS NO MEIO DA SEMANA, CHAMADO DE FERIADO PROLONGADO, QUANDO AS DATAS OCORREM ENTRE TERÇA E SEXTA-FEIRA.

247 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e foi aprovado por unanimidade na comissão. A justificativa é evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, chamado de feriado prolongado, quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.

Como a proposta é terminativa, se nenhum parlamentar pedir pedir votação em plenário em cinco dias, a matéria seguirá direto à Câmara dos Deputados. E, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.
Pela proposta, pelo menos três feriados em 2020 seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
A regra deixa fora datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

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