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quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

GOVERNO FEDERAL REAJUSTA PISO DOS PROFESSORES, MAS NÃO REPASSA RECURSOS

ENTÃO COMO OS MUNICÍPIOS IRÃO PAGAR O REAJUSTE SEM DINHEIRO? A CONTA SIMPLESMENTE NÃO FECHA.
O que era para ser uma boa notícia para todos, na verdade, é mais um engodo para confundir os incautos e, pior, dificultar ainda mais a gestão fiscal dos municípios, pelo menos tem sido essa a reclamação da maioria das prefeituras do Maranhão.
Diminuindo os repasses do FPM, o Governo Federal anunciou o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84%. Além disso, o reajuste vai na contramão do aumento do salário mínimo, do INPC e do próprio Fundeb, este último que, por sinal, nunca é reajustado. Ou seja, as contas não se equilibram, então como os municípios irão pagar o reajuste sem dinheiro? A conta simplesmente não fecha.
Para se ter uma ideia, o FPM é a principal fonte de receita de grande parte das prefeituras no Brasil. Com menos repasses, o impacto municipais nas contas será trágico.
Assim, é possível dizer que no final das contas nem os professores serão beneficiados com o reajuste, pois se não há de onde tirar dinheiro, o reajuste de nada adianta. Vale lembrar que em alguns municípios, a categoria tem sido amparada pelos gestores com o equilíbrio das contas, mesmo em meio à crise financeira pela qual o país vem passando.
Contudo, com a queda do repasse do FPM, isto é, cerca de 15% a menos em 2020, esta e demais contas municipais podem estar em grande risco de não conseguirem se equilibrar de modo a honrar seus compromissos como deve ser.
Por conta dessa situação é que para muitos o benefício pode ser uma Fake News.
É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

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