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domingo, 19 de julho de 2020

FUNDEB PERMANENTE E COM MAIS RECURSOS PARA EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL, DIZ JUSCELINO

A EXPECTATIVA É DE DOBRARMOS OS INVESTIMENTOS, E O MARANHÃO SERÁ UM DOS ESTADOS MAIS BENEFICIADOS. O NOVO FUNDEB TEM MEU TOTAL APOIO”, AFIRMA JUSCELINO FILHO.
                                       
“A renovação do Fundeb, transformando-o em um fundo permanente e com mais recursos, é fundamental para a educação em nosso país e, consequentemente, para o futuro das crianças e dos jovens brasileiros”. Com essas palavras, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) define a importância da PEC 15/15, prevista para ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que os debates comecem hoje segunda-feira (20).

“O Fundeb responde por mais de 60% do financiamento da área. Além disso, 98% dos municípios do Nordeste perderiam dinheiro caso o fundo não existisse. Sem ele, há cidades que só conseguiriam investir R$ 100 por aluno por mês, um valor que, obviamente, é irrisório. A expectativa é de dobrarmos os investimentos, e o Maranhão será um dos estados mais beneficiados. O novo Fundeb tem meu total apoio”, afirma Juscelino Filho.

Maior participação da União
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Foi criado em 2016 com duração de 14 anos, ou seja, tem validade até 31 de dezembro de 2020. O principal objetivo é distribuir melhor os recursos para o setor, levando em conta o desenvolvimento social e econômico de cada região e o número de alunos. Ele atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Além de tornar o Fundeb permanente, o relatório da deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), traz outro avanço importante: maior participação da União, que vai subir dos atuais 10% para 20%, gradativamente, até 2026. “Estamos diante de uma janela de oportunidade para preparar nossos jovens e gerar uma população forte, que sendo menor, terá que ser mais produtiva. Isto só se faz com ensino de qualidade e em tempo integral”, frisa a relatora.
Maranhão
De acordo com estimativas divulgadas pela Câmara dos Deputados, o governo federal deve transferir em 2026 cerca de R$ 16 bilhões a mais do que este ano. Desse total, 75% seriam destinados para os estados e municípios mais pobres. Nesse quesito, segundo simulações, Bahia, Maranhão e Ceará devem ser os estados mais beneficiados com os recursos. No caso do Maranhão, seriam R$ 1,86 bilhão a mais daqui a seis anos.
Para o deputado Juscelino Filho, a aprovação da PEC 15/15 não pode mais esperar. “Pode haver ajustes no texto durante a votação em plenário, mas a expectativa é de que o debate comece na segunda e, até terça, aprovemos a matéria. A valorização dos professores, mais vagas em escolas e creches, redução das desigualdades no ensino, o futuro de 40 milhões de alunos, tudo isso passa por garantirmos um novo Fundeb”, observa.

Assessoria.

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