A INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA FOI DETERMINADA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR PAULO VELTEN, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A
juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Sara
Gama, fez a entrega de uma Certidão de Nascimento a uma criança da etnia
Ka’apor, durante inspeção extraordinária realizada no cartório extrajudicial do
Município de Maranhãozinho, na região do Oeste Maranhense, a 232 km de São
Luís, na terça-feira, 26.
A menina Nawara Ka’apor,
nascida no dia 25 de novembro de 2020, estava acompanhada dos pais, Paneusi e
Mariendi, e familiares da aldeia Ximborendá, que se deslocaram da área indígena
do Alto Turiaçu para efetuarem o registro civil da criança no Ofício Único de
Maranhãozinho.
O registro foi realizado
durante os trabalhos realizados pela equipe da CGJ-MA, que não
suspenderam os serviços prestados do cartório. Durante a inspeção, a juíza
acompanhou a emissão e entrega da certidão de Registro Civil para aos pais da
criança, que falam língua própria, derivada da família tupi-guarani.
FISCALIZAÇÃO
A serventia extrajudicial
de Ofício Único de Maranhãozinho, de responsabilidade do titular Luiz de
França Belchior Silva, passa por inspeção extraordinária pela Corregedoria
Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 25 a 29 de janeiro, para
averiguar a regularidade dos serviços prestados e o cumprimento das normas que
disciplinam o serviço extrajudicial.
A inspeção extraordinária
foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten,
no dia 16 de dezembro de 2020 na Portaria 3714/2020, de 16 de novembro de 2020,
e seguiu as medidas sanitparias recomendadas para prevenção à Covid-19,
pelas autoridades judiciárias, serventuários e usuários dos serviços
cartorários.
A juíza auxiliar Sara Gama
foi designada pelo corregedor para presidir os trabalhos, com o auxílio das
servidoras Cláudia Bayma Anchieta; Eliana Almeida Ferreira e José Raimundo
Júnior, que assessorarem os trabalhos. Ao final dos trabalhos, a equipe
apresentará um relatório sucinto ao corregedor-geral da Justiça.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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