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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

CARTÓRIO DE MARANHÃOZINHO PASSA POR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

A INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA FOI DETERMINADA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR PAULO VELTEN, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Sara Gama, fez a entrega de uma Certidão de Nascimento a uma criança da etnia Ka’apor, durante inspeção extraordinária realizada no cartório extrajudicial do Município de Maranhãozinho, na região do Oeste Maranhense, a 232 km de São Luís, na terça-feira, 26.

A menina Nawara Ka’apor, nascida no dia 25 de novembro de 2020, estava acompanhada dos pais, Paneusi e Mariendi, e familiares da aldeia Ximborendá, que se deslocaram da área indígena do Alto Turiaçu para efetuarem o registro civil da criança no Ofício Único de Maranhãozinho.

O registro foi realizado durante os trabalhos realizados pela equipe da CGJ-MA, que não suspenderam os serviços prestados do cartório. Durante a inspeção, a juíza acompanhou a emissão e entrega da certidão de Registro Civil para aos pais da criança, que falam língua própria, derivada da família tupi-guarani.

FISCALIZAÇÃO

A serventia extrajudicial de Ofício Único de Maranhãozinho, de responsabilidade do titular  Luiz de França Belchior Silva, passa por inspeção extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 25 a 29 de janeiro, para averiguar a regularidade dos serviços prestados e o cumprimento das normas que disciplinam o serviço extrajudicial.

A inspeção extraordinária foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no dia 16 de dezembro de 2020 na Portaria 3714/2020, de 16 de novembro de 2020, e seguiu as medidas sanitparias recomendadas para prevenção à Covid-19, pelas autoridades judiciárias, serventuários e usuários dos serviços cartorários.

A juíza auxiliar Sara Gama foi designada pelo corregedor para presidir os trabalhos, com o auxílio das servidoras Cláudia Bayma Anchieta; Eliana Almeida Ferreira e José Raimundo Júnior, que assessorarem os trabalhos. Ao final dos trabalhos, a equipe apresentará um relatório sucinto ao corregedor-geral da Justiça.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
asscomcgj@gmail.com

 

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