APROVAÇÃO DE TRÊS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI MARCOU A 1ª SESSÃO DO ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

INICIAMOS MAIS UM ANO DE TRABALHO APROVANDO MATÉRIAS DE INTERESSE DO POVO DISSE O PRESIDENTE ENOCK CORREA DE PAULA.

Branca Bringel 2ª Sec.  Pres.          Enock Correa de Paula,  Américo Sousa 1º Secretário 

Na noite desta terça feira (23), sob o comando do presidente Enock Correa de Paula (PCdoB) a Câmara municipal de Olho d’Água das Cunhãs MA, realizou a 1ª sessão ordinária deste ano, em pauta quatro matérias do  legislativo, três requerimentos e um projeto de Lei. No início da sessão o presidente, agradeceu a Deus, deu boas vindas a todos parlamentares em especial os que estão iniciando o 1º mandato, Branca Bringel, Fábio Almeida, Claudio do Mutirão, Zé Neto, e aos dois que estão retornando ao legislativo municipal, Américo Sousa e Marcos Paraíba.

                                               

O vereador Francisquim da Barraquinha (PCdoB), apresentou dois requerimentos, o 001/2021, solicita ao Poder Executivo municipal a construção de banheiros públicos no centro da cidade, nas proximidades do Banco do Brasil, o parlamentar justificou dizendo que uma grande quantidade de pessoas da zona rural, vem todos os dias para cidade e precisam de um local público adequado para fazer suas necessidades fisiológicas.

O 2º Requerimento 002/2021, solicitou ao governo municipal a construção de uma sala de espera na unidade básica de saúde Antônio Assunção Moura, no Povoado Bacuri da Linha, segundo o parlamentar, a justificativa é porque é muito incômodo as pessoas ficarem aguardando atendimento médico em um local que não é confortável.

                                       

O projeto de Lei 001/2021, de autoria do vereador Marcos Paraíba (PL) que institui a obrigatoriedade de publicação da relação de pessoas atendidas pelo programa de vacinação e imunização contra a covid 19 no município de Olho d’Água das Cunhãs.  O vereador justificou se mostrando preocupando com as inúmeras denúncias de irregularidades neste processo de aplicação vacinas contra a covid 19 em muitos municípios do Brasil e principalmente no Maranhão, estamos dando respostas sobre questionamento  similares em nosso Município, disse o parlamentar.

                                         

O Requerimento 001/2021 de autoria do vereador Ivo Rodrigues (PL), solicitar ao Poder Executivo,  verba prevista em orçamento para realizações de eventos artístico e culturais, incluindo o  carnaval, seja revestida em  um auxílio emergencial concedido através de transferência de renda ou cestas básicas, mediante critério estabelecido pelo Poder Executivo, ás famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus, em especial artistas de bandas, músicos e vendedores ambulantes que foram prejudicados pela não realização do carnaval.

Todas as matérias foram  apresentadas, discutidas e votadas individualmente como manda o regimento interno casa, ambas foram aprovadas por unanimidade.

O advogado Celson Araújo, assessor jurídica da câmara, fez a leitura de uma recomendação do Ministério Público estadual, encaminhada pelo promotor de Justiça Dr. Thiago Cândido Ribeiro, que trata sobre o processo de licitação, a justiça recomenda que o município de Olho d’Água das Cunhãs, escolha a modalidade pregão eletrônico.

Após a discursão e aprova das matérias,  presidente franqueou a palavra aos parlamentares para fazer  as considerações finais, a última fala dos vereadores, foi marcada por agradecimentos, elogios aos autores dos Requerimentos e Projeto de Lei, e também elogios ao trabalho que está sendo feito pelo prefeito Glauber Azevedo, vereadores da oposição também elogiaram o prefeito, mas deixaram bem claro que a atual gestão a pesar de estar  trabalhando algumas coisas tem que melhorar, foi esse tom da fala dos oposicionistas.