A DETERMINAÇÃO É MAIS UM CAPÍTULO DA QUEDA DE BRAÇO ENTRE GOVERNOS ESTADUAIS E O GOVERNO FEDERAL NAS MEDIDAS CONTRA A PANDEMIA
O GLOBO
A ministra Rosa
Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde
volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia,
do Maranhão e de São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado, em três ações separadas,
apresentadas por cada estado, e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário.
Já a pasta diz que o pedido é “desnecessário” porque “vem cumprindo com suas
obrigações”.
A ministra determinou que o governo federal volte a pagar pelos leitos que eram financiados até dezembro e que analise “imediatamente” pedidos por novos leitos. Deixaram de ser custeados pelo ministério 3.258 leitos em São Paulo, 462 na Bahia e 216 no Maranhão.
As decisões
abrem espaço para que outros estados façam pedido semelhantes. De acordo com o
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de leitos
habilitados pelo Ministério da Saúde passou de 12.003, em dezembro, para 7.117
em janeiro e 3.187 em fevereiro.
Rosa Weber ressaltou que coronavírus já matou mais de 250
mil pessoas e que escreveu que o “não endereçamento ágil e racional do problema
pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária”.
A determinação é mais um capítulo da queda de braço entre
governos estaduais e o governo federal nas medidas contra a pandemia. Neste
domingo, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a falta de leitos e disse que “a
saúde no Brasil sempre teve seus problemas”.
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