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quinta-feira, 1 de abril de 2021

MPF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA SOCIÓLOGO QUE CHAMOU BOLSONARO DE ‘PEQUI ROÍDO’

PROCURADORA FEDERAL DEFENDEU QUE É PRECISO RESPEITAR O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Por Isadora Peron, Valor — Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar um inquérito aberto contra um sociólogo que financiou outdoors em Palmas para chamar o presidente Jair Bolsonaro de "pequi roído".

A investigação foi instaurada pela Polícia Federal (PF) a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para apurar suposto crime contra a honra do presidente. 

Ao analisar o caso, porém, o MPF concluiu que as mensagens estampadas nos outdoors eram posições políticas e defendeu que é preciso respeitar o direito à liberdade de expressão dos cidadãos.

Além das mensagens que comparavam Bolsonaro ao fruto típico da região central do Brasil, os painéis traziam críticas à atuação do presidente durante a pandemia da covid-19. "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já" e "Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!", diziam os outdoors.

Para a procuradora Melina Flores, não é possível afirmar que as mensagens tiveram o objetivo de ofender a honra do presidente, mas sim externar a insatisfação política com o governo.

“Os fatos narrados nos autos colocam em aparente conflito a defesa da honra subjetiva e a garantia da liberdade de pensamento, expressão e crítica resguardada pela Constituição Federal", diz o MPF.


 Fonte Jornal Valor Econômico.

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