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quarta-feira, 12 de maio de 2021

PRES. ENOCK PROMULGA LEI DE AUTORIA DO VER. MARCOS PARAÍBA QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DIVULGAR DADOS DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID

PROJETO PROMULGADO PELO PRESIDENTE,  AGUARDOU  70 DIAS A SANSÃO OU VETO DO PREFEITO  GLAUBER AZEVEDO.

  Marcos Paraíba                           Mesa Diretora

Os vereadores olhaguenses aprovaram na sessão ordinária realizada na noite de ontem (11/05), Requerimentos e Projeto de Lei de autoria do legislativo municipal.

Ao todo foram  discutidos e aprovados dois Requerimentos e um Projeto de Lei, a bancada governista composta pelos  seguintes parlamentares; Enock Correa de Paula, Antônio Piauí, Francisquim da Barraquinha, Cláudio do Mutirão, Branca Bringel, ambos do (PCdoB), Fábio Almeida (PL) e Américo Sousa Cruz(PDT), apresentou um Requerimento solicitando ao Executivo Municipal, a  pavimentação com bloquetes em três ruas no Povoado Setúbal dos Barreiros.

O vereador Cláudio do Mutirão (PCdoB), apresentou Requerimento com solicitação para construção de aterro, colocação de  bueiro e empiçarramento de um trecho que ligas a Travessa da Rua das Pompolhas no Residencial Primavera e Rua João Pessoa.

O parlamentar Zé Neto do Goião(PDT), é autor do Projeto de Lei 008/2021, que  a proíbe a suspensão  do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Olho d’Água das Cunhãs MA, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia da covid 19.

 

Mesa Diretora

Minutos antes do término da sessão, o presidente da casa,  fez a leitura do Ato de Promulgação nº 001/2021.

Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sansão ou veto, pelo prefeito municipal, no tempo hábil previsto no art. 56, §§ 1º e 3º , da Lei Orgânica Municipal



 Vereador Marcos Paraíba (PL)

 

Aprovado pela Câmara Municipal,   77 dias, o Projeto Lei de autoria do vereador Marcos Paraíba(PL), dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do município, a divulgação de dados das pessoas vacinadas contra a covid 19, no município de Olho d’Água das Cunhã MA.


 


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