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terça-feira, 31 de maio de 2022

TJMA PROMOVE CONCILIAÇÃO ITINERANTE EM COROATÁ E PERITORÓ

DURANTE O EVENTO, CIDADÃOS E CIDADÃS PODERÃO SOLUCIONAR QUESTÕES PROCESSUAIS E PRÉ-PROCESSUAIS.

Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, de 6 a 10 de junho, a 5ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação será realizada em Coroatá (a 247 km de São Luís) e Peritoró (a 235 km da capital).

Durante o evento, a população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a estimular a solução consensual de demandas, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário do Maranhão e estimular a pacificação social. “O objetivo da Conciliação Itinerante é aproximar a Justiça da população, resolvendo conflitos de cidadãos e cidadãs de forma rápida”, pontuou.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Em Coroatá, a iniciativa acontecerá de 6 a 9 de junho, no Centro de Ensino Clodomir Milet (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro), ao lado do Fórum Desembargador Menezes Júnior, das 8h às 18h. Em Peritoró, a iniciativa será realizada no dia 10 de junho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho), das 8h às 18h.

MUTIRÃO

A pauta de audiências do mutirão já possui 553 processos agendados, sendo 444 oriundos da 2ª Vara da comarca de Coroatá (6 a 9/6) e 109 do termo judiciário de Peritoró (10/6), cujas partes já foram previamente intimadas.

A ação contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.

DEMANDAS

Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã - com ou sem agendamento - deverá comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

O TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.


Amanda Campos /TJ MA


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