COMARCAS DE PIO XII E PINDARÉ MIRIM.
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| Solenidade de inauguração do Ponto Digital em Satubinha reuniu todas as autoridades do município, além de pessoas da comunidade em geral |
Mais de 20 mil maranhenses foram beneficiados nesta
semana, nos dias 16 e 17 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão
Digital (PID) nos municípios de Satubinha,
termo judiciário da Comarca de Pio XII, e Tufilândia,
pertencente à Comarca de Pindaré-Mirim. A iniciativa integra o programa
“Justiça de Todos” e representa um esforço do Poder Judiciário do Maranhão,
para garantir que as pessoas de todas as cidades do Estado tenham acesso rápido
e próximo aos serviços de todo o Sistema de Justiça.
O Justiça de Todos, instituído na
atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, está alinhado aos macrodesafios
previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da
Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10
(Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17
(Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações da Recomendação CNJ
n.º 130/2022, garantindo direito e cidadania aos vulneráveis digitais.
Durante a solenidade de instalação em
Satubinha, o juiz Caio Davi Veras, titular da Comarca de Olho D´agua das
Cunhãs, respondendo pela Comarca de Pio XII, comemorou a chegada do Ponto
Digital na localidade, e afirmou que a ferramenta vai ajudar no trabalho
desenvolvido pelo Poder Judiciário, “em celeridade processual, mas sobretudo na
proteção dos direitos das crianças e adolescentes, bem como das mulheres em
situação de violência doméstica”. “A população só tem a ganhar com a sala do
Justiça de Todos”, finalizou.
A juíza Tereza Nina, coordenadora do
programa, destacou o baixíssimo custo de investimento para instalação e
manutenção do Justiça de Todos, que resulta em um alcance extraordinário
concretizado a partir dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do
Maranhão, e agora, com inúmeras parcerias que agregam serviços públicos,
referindo-se à cooperação firmada com a Justiça Eleitoral, e Justiça do
Trabalho em algumas localidades. “É uma ferramenta digital bem avaliada pelos
usuários e que pode ser replicada em outros Estados, a exemplo da Bahia,
que já instalou 16 Pontos Digitais após troca de experiência com o Maranhão no
último Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado
em Salvador no mês novembro de 2022”, finalizou a magistrada.
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| Teste de conexão em Satubinha fez atendimento com o Balcão Virtual de Pio XII |
O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a
sala da Justiça representa cidadania para a população, que agora passa a ter um
atendimento da Justiça na própria cidade, evitando deslocamentos demorados e
caros até a sede da comarca em Pio XII. “É com alegria que firmamos essa
parceria que já apresenta bons frutos para nosso município”, pontuou o gestor
municipal.
Participaram da solenidade em
Satubinha, o vereador Josué Franklin, presidente da Câmara Municipal; o
procurador-geral do município, advogado Robério Cunha; todos os vereadores e
secretários do município, e pessoas da comunidade em geral.
TUFILÂNDIA
O juiz titular da Comarca de Bom
Jardim e respondendo pela Comarca de Pindaré Mirim, Flávio Gurgel Pinheiro,
ressaltou que as salas do “Justiça de Todos” representam o avanço tecnológico
alcançado pelo Poder Judiciário do Maranhão nos últimos anos, principalmente em
razão do período pandêmico, onde não poderia parar de atender o cidadão, por
isso, desenvolveu ferramentas de trabalho remoto para garantir a entrega da
prestação jurisdicional. “O Ponto Digital é essencial para o desenvolvimento do
nosso trabalho na atualidade, por isso, afirmo que é a população a maior
beneficiária dessa entrega que fazemos hoje. Os moradores de Tufilândia estão
de parabéns”, concluiu o magistrado.
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| Teste de conexão em atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário em Pindaré Mirim |
O prefeito de Tufilândia, Vildimar Ricardo, afirmou que
ao saber da possibilidade de parceria com o Poder Judiciário para instalação do
programa no município, não pensou duas vezes em buscar a cooperação. “O
Justiça de Todos ganhou uma sala bem equipada e espaçosa em nosso prédio da
Prefeitura, reformado e entregue recentemente à população. Será um Ponto
Digital com muitos atendimentos”, disse.
Participaram da solenidade de
instalação, a juíza Tereza Nina, coordenadora do programa Justiça de Todos; a
vereadora Dalva Moraes, presidente da Câmara Municipal; a procuradora-geral do
município, advogada Thaynara Nery; servidores municipais e pessoas da
comunidade em geral.
Assessoria de Comunicação.
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