EQUIPE DO MINISTÉRIO DAS COMNICAÇÕES PARTICIPA DE REUNIÕES EM GENEBRA SOBRE REGULAÇÃO DO SETOR DE RADIOCOMUNICAÇÕES

UMA CONFERÊNCIA MUNDIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES SERÁ REALIZADA EM DUBAI, EMIRADOS ÁRABES, NO FINAL DO ANO.

Com o objetivo de aprovar as regras do setor de radiocomunicações e harmonizar suas aplicações entre os Estados Membros da União Internacional de Telecomunicações (UIT), o Brasil participou de reuniões entre o final de junho e o começo de julho em Genebra, na Suíça.

"Uma das discussões que participamos, por exemplo, girou em torno da sustentabilidade espacial a longo prazo, devido ao lançamento de grandes constelações de satélites de baixa órbita, como os da Starlink e da Kuiper, que geram preocupações devido ao grande número de detritos espaciais, que podem afetar diversos outros sistemas satelitais", lembrou o coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Agostinho Linhares, que é membro da Junta de Regulamentação de Rádio (RRB).

Agostinho também participou da elaboração dos relatórios que serão apresentados na Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC, na sigla em inglês), a ser realizada em Dubai, Emirados Árabes, no final do ano. As Conferências Mundiais são realizadas a cada quatro anos e discutem as provisões do Radio Regulations, tratado internacional que rege o uso do espectro de radiofrequência e as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários.

JUNTA DE REGULAMENTAÇÃO – O RRB possui doze membros eleitos na Conferência de Plenipotenciários. Esses membros, que são especialistas em radiocomunicações, desempenham as suas funções de forma independente, com status equivalente a Oficiais da União Internacional de Telecomunicações, que é a Agência especializada em Telecomunicações da ONU.