O PRESIDENTE DA FAMEM, IVO REZENDE, DESTACOU O PAPEL DA FEDERAÇÃO
NESSE PROCESSO. “VÁRIAS AÇÕES FORAM REALIZADAS PELA ENTIDADE.
Todos os 217 municípios do Maranhão já
enviaram os documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei
Paulo Gustavo (LPG), demonstrando um compromisso notável com o incentivo à
cultura no estado. A adesão total foi celebrada pela Federação dos Municípios
do Estado (Famem), que teve papel importante para o alcance desse feito.
Desde a data de lançamento da Lei e abertura da
plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para que nenhum
município ficasse sem receber os recursos da LPG, em especial por meio de
oficinas de formação para orientar os gestores municipais e fazedores de
cultura de todo o Maranhão, incluindo também o contato direto com os
prefeitos e prefeitas, além dos plantões de atendimento, promovidos por
meio da equipe de Cultura da Federação, composta por
Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. As
prefeituras tiveram como prazo até esta terça-feira (11)
para enviar o plano de ação, no qual informam como serão
utilizados os recursos em cada cidade.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da federação nesse processo. “Várias ações foram realizadas pela Famem, tendo como intuito estimular a adesão dos municípios, desde a mobilização e participação nas oficinas, encontros virtuais com os representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública, tudo isso para dar suporte aos municípios e chegar a esse resultado, onde os gestores entenderam a grandiosidade da Lei e o Maranhão alcançou 100 % de adesão”, afirmou o também prefeito de São Mateus.
O governador Carlos Brandão, que tem como traço forte de sua gestão a união do governo com os municípios, também comemorou o resultado nas redes sociais. “A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores da cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam as manifestações artísticas”, disse o governador.
O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com R$ 65 milhões direcionados para os municípios, ficando o Estado com R$ 81 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.
A LPG foi até hoje o maior investimento da
história do setor cultural no Brasil, a Lei que homenageia
o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, vai disponibilizar
um total de R$ 3,8 bilhões, verba que tem como fonte
principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o
Fundo Nacional de Cultura.
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