TÉCNICOS DA SEDIHC REALIZARAM VISITAS NO INTERIOR DO ESTADO
Quilombolas quebram coco durante visita técnica da equipe da Sedihc |
A Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) realizou, esta
semana, visitas técnicas a municípios do interior do Maranhão. A ação
visa tratar dos encaminhamentos surgidos em Audiência Pública para
defesa de direitos das comunidades quilombolas da região.
Técnicos da Sedihc em visita técnica a representantes do governo municipal |
A equipe da Sedihc visitou, ainda, a comunidade quilombola Panela, que fica situada no município de Milagres do Maranhão, para atendimento de uma solicitação do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania (Cedeprodc). Em reunião com a liderança local, foi apresentada a situação de vulnerabilidade que a comunidade se encontra. A localidade está sem acessos à energia elétrica e saneamento básico, além de passar por conflitos agrários pela posse de terras.
A coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Sedihc, Thayane Tavares, destacou a responsabilidade da Secretaria na erradicação das violações de direitos para as comunidades e povos tradicionais do Estado do Maranhão. "Fazemos um trabalho que tem como objetivo desenvolver e verificar a interiorização da política de direitos humanos, avaliando os avanços e impasses e construindo propostas para o seu aprimoramento junto a essa parcela da população, trabalhando de acordo com os eixos do Plano Brasil Quilombola, criado em 2004", ressaltou a coordenadora.
Como encaminhamento, ficou sobre a responsabilidade da Sedihc agendar uma reunião para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a localidade. Além disso, outros órgãos e instituições governamentais serão acionados a fim de que sejam obtidas resoluções para as demandas. Desde 2011 as comunidades quilombolas são consideradas prioritárias dentro dos programas sociais do Governo Federal, onde se destacam o Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Luz para Todos (LPT), o Programa Água para Todos, e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Nenhum comentário :
Postar um comentário