UMA AÇÃO QUE BENEFICIARÁ OS TRABALHADORES DO PAÍS
O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a
governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal
projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de
pessoas físicas, beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi
aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O senador acredita no acréscimo de receitas a partir de maior
arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para
o PIS/Pasep e Cofins, além da renda de pessoas jurídicas. “A isenção que
se der ao décimo terceiro salário não causará prejuízo ao Erário, pois o seu
efeito econômico mais lógico é que a parcela dispensada vai fomentar o consumo
e retornará logo em seguida ao Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”,
explica.
Lobão Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um
direito do trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito
de pagar uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro,
visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do
Natal e de Fim de Ano.
“A medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de
capital e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, em especial, em datas
que marcam a vida dos cristãos, o Natal, sinônimo da celebração do nascimento
de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão Filho ao narrar que com o
passar dos anos, "o benefício tornou-se imprescindível para que o
empregado pudesse suprir seu apertado orçamento".
O senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento
expressivo na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a
geração de novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do
mercado de trabalho e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. “O
efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia
produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em
ondas sucessivas”, enfatizou.
Para o senador Jaime Campos (DEM/MT), relator do projeto de lei, a
proposta do senador Lobão Filho é “extremamente benéfica ao trabalhador
assalariado e não deverá trazer prejuízos ao Tesouro Nacional, já que grande
parte dos resultados da isenção pretendida será direcionada para o consumo e,
obviamente, aumentará a arrecadação de outros tributos”.
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