OS MUNICÍPIOS DE BUTIRANA,
SENADOR LA ROQUE E JOÃO LISBOA SÃO OS QUE ENRFETAM PROBLEMAS DESSA NATUREZA
.
Em visita ao presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na tarde desta
terça-feira (14), a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, acompanhada do promotor Emanuel Soares, pediu o apoio do
Poder Legislativo na solução de um impasse que envolve demarcações de
terras dos municípios de Butirana, Senador La Roque e João Lisboa.
O promotor Emanuel Soares descreveu o
ambiente de hostilidade vivido no local devido a uma alteração do limite
de terra feita em 2001, que colocou parte de Buritirana como integrante
de Senador La Roque.
Em 2007, a Justiça acatou uma ADIN feita
pelo Ministério Público e jugou pela inconstitucionalidade, tornando
nulas as alterações limítrofes de 2001, por entender que não houve
consulta popular. Com a anulação, parte de Buritirana que integrava
Senador La Roque voltou ao que era antes, mas, isso também não agradou a
população.
O presidente Humberto Coutinho disse que
a Assembleia tem contribuído para a solução do impasse. Ele entregou à
procuradora cópia do ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral,
onde reitera a solicitação feita pelo então presidente Arnaldo Melo para
a realização de um plebiscito popular que definirá os limítrofes dos
municípios em questão.
Segundo a procuradora-geral, Regina
Rocha, o assunto merece atenção especial, uma vez que o clima nesses
municípios é tenso e o risco de confronto é iminente. A procuradora
relatou ao presidente da Casa que a população não aceita mais a situação
e que já não respeitam as autoridades. Ela informou que um dos
prefeitos já chegou, inclusive a ser agredido por populares.
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