O MARANHÃO ESTÁ EM
PROCESSO DE ASSINATURA DO CONTRATO DO QUALIÁGUA E NECESSITAVA DA CAPACITAÇÃO NO
USO DESTES EQUIPAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS ACORDADAS
Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Naturais (SEMA), passaram por treinamento ministrado pela Agência
Nacional de Águas (ANA), de 19 a 22 de julho. O objetivo foi capacitá-los para
manusear os equipamentos usados no Programa Qualiágua (Programa de Estímulo à
Divulgação de Dados de Qualidade de Água).
A programação do treinamento constou de aula
teórica sobre a qualidade da água; conhecendo a sonda multiparamétrica; métodos
de medição de descarga líquida pelos medidores acústicos; aula teórica sobre
toda a instrumentação necessária para o uso em campo, incluindo os equipamentos
de segurança; análise e interpretação de dados; prática de campo e muito
mais.
Além disso, foram apresentados os parâmetros de
qualidade, que são: temperatura da água; qualidade da água; potencial
hidrogeniônico (pH); oxigênio dissolvido (OD); turbidez; condutividade
elétrica; clorofila a; cianobactérias.
“O Qualiágua foi criado
com a finalidade de premiar as unidades de federação pela divulgação de dados
de monitoramento de qualidade das águas à sociedade. É um programa de fomento.
Nós, da ANA, esperamos que o Estado esteja estruturado e capacitado para manter
as atividades de monitoramento e divulgação de qualidade de água em seu
território, ao final do contrato”, explicou a Especialista em Recursos
Hídricos, Regina Generino, que ministrou o curso.
O
Maranhão está em processo de assinatura do contrato do Qualiágua e necessitava
da capacitação no uso destes equipamentos para o cumprimento das metas
acordadas. “A ideia é melhorar o monitoramento, obtendo,
assim, informações detalhadas sobre a qualidade e o volume de água dos
principais rios”, destacou o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Ele, ainda, complementou:
“Esse foi mais um desafio. Agora temos técnicos capacitados para levar adiante
o Qualiágua, de forma eficaz. Parabéns a todos que participaram”, realçou o
Secretário.
Qualiágua
O Qualiágua busca promover a implementação da
Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) e
estimular a padronização – em escala nacional – dos métodos de coleta das
amostras, dos parâmetros verificados, da frequência das análises e da
divulgação dos dados, que são importantes para diversos públicos, como:
gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas.
O Qualiágua estabelece metas mínimas a serem
cumpridas por três grupos de unidades da Federação, sendo que as mais
estruturadas terão metas mais exigentes. O primeiro grupo é formado pelas
unidades que já operam redes de qualidade de água e que podem
expandi-las imediatamente: CE, DF, MG e SP. O segundo grupo tem 12 estados (BA,
ES, GO, MT, MS, PB, PR, PE, RJ, RN, RS e SE) e engloba aqueles que já operam
redes, mas que precisam aumentar a capacidade de operação dos pontos da RNQA,
especialmente no que se refere a capacitação dos seus técnicos e laboratórios.
O terceiro grupo é formado por 11 estados em que o monitoramento é inexistente
ou não está consolidado: AC, AL, AP, AM, MA, PA, PI, RO, RR, SC e TO.
Os pagamentos serão feitos duas vezes por ano
mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que
levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA
operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos
operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de
poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as
instituições participantes. O valor do pagamento será de R$ 1,1 mil por ponto
monitorado e divulgado e o reajuste será anual, conforme o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC).
A RNQA/REMQAS é composta por 254 pontos de coletas
distribuídos no território maranhense. Nos primeiros 12 meses, para o grupo do
Maranhão, o Programa exige o monitoramento de 10% dos pontos, sendo que para 5%
desses pontos a coleta e análise deverão ser trimestrais. "O Estado iniciará
o cumprimento do quadro de metas com mais do dobro do mínimo estabelecido pela
ANA, com 54 pontos (cerca de 22%), sendo que 100% desses pontos serão coletados
e analisados trimestralmente", finalizou Coelho.
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