O GOVERNO DO MARANHÃO TEM INVESTIDO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS A TODOS OS SEGMENTOS QUE POSSAM GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E
RENDA
Para
enfrentar o quadro econômico desafiador que afeta o Brasil e o mundo, o
governador Flávio Dino assinou três projetos de lei que englobam o programa
‘Mais Empregos’ e visam assegurar a geração de emprego e de oportunidades de
trabalho para os maranhenses. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (11),
no Palácio dos Leões, o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa as
propostas de criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua
Digna’, que tem como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e
gerar cerca de 10 mil postos de trabalho.
O governador Flávio Dino
destacou que o Governo do Maranhão tem investido em políticas públicas
direcionadas a todos os segmentos que possam gerar oportunidades de trabalho e renda,
como os investimentos na agricultura familiar e em uma série de obras públicas,
a exemplo da construção e manutenção de vias urbanas e estradas, construção e
reconstrução de escolas, hospitais, instrumentos de segurança alimentar e de
saneamento básico.
“Ao mesmo tempo precisamos olhar
para os desafios urbanos. E é esse o foco principal deste conjunto de programas
que estamos hoje a divulgar. Embora não seja exclusivo, nós olhamos exatamente
a situação das grandes cidades maranhenses que sofreram muito com a perda de
investimentos federais e com a perda de investimentos privados. Por isso temos
buscado, em primeiro lugar, a manutenção e um ritmo acelerado de obras
públicas, desafiando a quadra recessiva”, ressaltou o governador.
Flávio Dino frisou o caráter
arrojado da iniciativa em um período de crise fiscal que está afetando todas as
federações. “Nenhum estado da federação está fazendo isso nesse momento.
Nenhum, e eu digo isso com toda a tranquilidade, porque esse é um programa
inovador, com a marca do Maranhão, da nossa inventividade e criatividade”,
concluiu.
Ele explicou ainda que por mais
que o setor público esteja investindo, ele não vai conseguir sozinho gerar as
oportunidades de trabalho que são necessárias para o povo do Maranhão. Por isso
que permanentemente o Governo dialoga com empresários quanto a necessidade das
parcerias com os empreendedores privados e a ação do poder púbico. “Exatamente
a partir dessa premissa que nós formulamos o ‘Mais Empregos’, um trabalho
multisetorial”, realçou o governador.
O secretário de Governo, Antônio
Nunes, fez uma breve apresentação sobre os três programas que integram o ‘Mais
Empregos’. Ele detalhou que o ‘Cheque Minha Casa’ tem como objetivo a geração
ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de
trabalho nas pequenas obras. Além da redução da inadequação habitacional,
mediante aplicação de recursos para a reforma, ampliação ou melhoria de
unidades residenciais, com prioridade para adequação das instalações
sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$
21,7 milhões.
Já o ‘Mais Empregos’ visa
incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de
trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, a
partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto
de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de
cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.
Nunes informou que o ‘Mutirão
Rua Digna’ prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de
serviços de pavimentação com blocos intertravado de concreto em vias públicas,
bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de
infraestrutura necessários à pavimentação das ruas.
Esses programas formarão uma
tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade
de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de
dinheiro, tendo como vértice o Estado com a sinergia das empresas e da
sociedade civil.
Aprovação de empresários e
trabalhadores
Representantes de empresários e
trabalhadores, presentes no encontro, elogiaram as iniciativas do Governo para
enfrentamento da crise econômica. “Para nós, vai ser um grande incentivo e
acredito que toda a classe empresarial vai dar uma resposta positiva”, disse a
presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Luzia Rezende.
“É muito importante a criação de
programas para gerar mais emprego, mais trabalho, quando estamos vivendo um
momento de dificuldade de emprego. A gente espera que haja mais emprego na área
de construção civil”, falou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústrias da Construção Civil de São Luís (Sindiconstrucivil), Humberto França
Mendes.
Fonte: Secap Texto: Rafael Arrais
Fotos/NaelReis
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