HOUVE UM GRANDE LEVANTAMENTO DE TEMAS E ACHO QUE A PARTIR DAÍ
HÁ UMA METODOLOGIA DE TRABALHO A SER SEGUIDA PARA TRAZER RESULTADOS”, DESTACOU
FLÁVIO DINO.
Governador Flávio Dino participou da reunião de governadores
com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
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O
governador Flávio Dino e mais 24 governadores se reuniram nesta
terça-feira (13) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, para debater assuntos como a guerra fiscal entre
as unidades da federação, o pagamento de precatórios (dívidas dos
governos com cidadãos e empresas), a judicialização da saúde e o sistema
penitenciário brasileiro. A reunião foi a primeira da ministra no novo
cargo.
Em
mais de 5h de encontro, Cármen Lúcia ouviu os 25 governadores presentes
e se comprometeu a fazer uma análise de cada caso individualizado,
traçar um panorama junto aos Tribunais de Justiça dos estados e fazer
uma nova reunião em 60 dias com o objetivo de alcançar resultados
concretos. “Houve um grande levantamento de temas e acho que a partir
daí há uma metodologia de trabalho a ser seguida para trazer
resultados”, destacou Flávio Dino.
Para
o governador do Maranhão, é importante realçar o ineditismo da
iniciativa que aponta para uma relação melhor entre o mundo da política e
o mundo do judiciário, pois há muitos focos de tensão nesse momento e
um efeito positivo dessa reunião é exatamente mostrar que é necessária
uma relação de mútua colaboração.
Ele
ressaltou, ainda, que o encontro foi relevante pelos temas tratados,
sobretudo aqueles atinentes à federação, a crise fiscal, a
disponibilidade da ministra na mediação dos temas atinentes a relação
entre o Executivo e o Judiciário, seja no plano nacional, seja no plano
dos próprios estados, “a partir da sua condição, além de presidente do
STF, mas também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e também o fato
dela se dispor a ajudar na relação com o próprio Governo Federal”.
De
acordo com a presidente Carmén Lúcia, algumas questões tratadas durante
a reunião são sérias e de responsabilidade direta do Poder Judiciário,
como a questão dos precatórios. Além disso, ela garantiu que buscará
mais informações acerca dos temas propostos e buscará entrar em um
consenso com os pleitos apresentados pelos governadores porque o
objetivo é fazer uma justiça federativa restaurativa.
“Depois
de entregues esses resultados, vamos nos reunir novamente para debater
com concretude. O que eu estou propondo, o que consegui e o que vou
pautar nos próximos seis meses para o STF”, explicou.
Fonte: Secap
Texto: Rafael Arrais
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