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| Após 45 anos lutando pela posse da terra seu Antônio Ailton Ribeiro Borges recebe o título do governador Flávio Dino. |
Há
45 anos lutando pela posse da terra para sustentar a família e tê-la
como instrumento de trabalho e renda, seu Antônio Ailton Ribeiro Borges
já pode ficar sossegado. O Governo do Estado, por meio do Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), fez a entrega de títulos de
propriedade, nesta quinta-feira (22).
Os
títulos garantem a posse das terras de 88 famílias do município de Bela
Vista do Maranhão. A titulação foi coletiva e concedida a três
associações das quais as famílias fazem parte. Ao todo a terra
compreende uma área de 2,8 mil hectares.
Para
seu Antônio Ribeiro, o título de terra recebido representa uma
conquista. “Há muito tempo lutamos por essa terra, para que ela fosse
nossa e pudéssemos trabalhar nela e assim garantir nosso sustento, hoje
esse sonho foi realizado”, contou ele emocionado.
Os
títulos estão em nome da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadora
Rurais da área Boa Vista que agrega 23 famílias do povoado Arapiranga; a
Associação dos Trabalhadores Rurais da Colônia Cidade Nova e Boa Vista
do Gurupi, sendo 33 famílias do povoado Colônia Cidade Nova; e 31
famílias do povoado de Japariquara, que integram a Associação dos
Moradores da Vila Batista.
O
governador Flávio Dino destacou que a entrega desses títulos de terra
representa uma vitória na trajetória das famílias que lutaram durante
anos por essa conquista, além da segurança jurídica e do acesso a
políticas públicas, como crédito e participação em programas
institucionais de comercialização. “Eu quis agilizar ao máximo e fiz
questão de fazer essa solenidade para simbolizar a importância desse
evento”, afirmou.
De
acordo com Flávio Dino, essa ação faz parte de uma das prioridades do
Governo do Estado – as obras sociais – que propiciam que os maranhenses
tenham acesso aos seus direitos. “Essa é a obra mais importante de um
Governo sério. E nós estamos lutando apesar das dificuldades econômicas
dramáticas que o Brasil atravessa para fazer um Governo que tenha muitas
obras físicas, mas, sobretudo, obras no sentido social, e essa entrega
de títulos representa exatamente isso”, ressaltou o governador.
De
acordo com a presidente do Iterma, Margareth Teixeira, os três títulos
representam a realização de um sonho para essas 88 famílias. “A entrega
de um título de domínio significa uma segurança jurídica de ter um
lugar no chão para morar, trabalhar, criar seus filhos, e,
principalmente, para progredir não só pessoalmente a cada família, mas
para contribuir com progresso social da comunidade como um todo”,
explicou.
As
famílias atendidas nesta etapa pleitearam a titulação das áreas ao
Governo. O processo de avaliação incluiu medição de terras, análise
cartorial e junto aos conselhos para verificar a origem das áreas até a
emissão dos títulos definitivos.
O
programa de titulação é realizado por meio do Instituto de Colonização e
Terras do Maranhão (Iterma) reforçando o programa de regularização
fundiária executado pelo Governo do Maranhão e que já promoveu ações em
quase todos os municípios do estado.
Em
2015, a regularização fundiária promovida pelo Governo do Maranhão
beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais em 36
municípios, incluindo a capital. Foram emitidos 957 títulos definitivos
de propriedade de terra, sendo 922 individuais e 35 comunitários.
Participaram
da solenidade além do governador Flávio Dino e a presidente do Iterma,
Margareth Teixeira, os secretários adjuntos do Sistema SAF, Francisco
Sales e Luciene Figueiredo, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp, Júlio Mendonça e os
representantes das três Associações agraciadas com os títulos de terra.
Fonte: SAF
Texto: Thaíse Lima
Fotos/GilsonTeixeira
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