ESSA PARCERIA TEM
IMPORTÂNCIA MUITO GRANDE NOS ASPECTOS DE APROXIMAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O
PRIVADO, PARA QUE JUNTOS NÓS POSSAMOS PROPOR SOLUÇÕES PARA O ESTADO.
Cento e vinte gestores escolares e gestores auxiliares da
Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís participam nesta segunda (07) e
terça-feira (08) do workshop sobre prestação de contas, promovido pela
Secretaria de Educação da Educação (Seduc) em parceria com a Faculdade DeVry.
A formação que tem como tema “Desmitificando a prestação de
contas na Secretaria da Educação do Estado do Maranhão”, visa capacitar os
gestores escolares com o objetivo de melhorar o desempenho destes na realização
das prestações de contas dos recursos públicos Federais, do Tesouro e do Fundo
Estadual de Educação, que são recebidos pelas escolas. “O que se busca de
imediato é fazer com que os gestores possam regularizar as prestações de conta
das gestões anteriores, que ficaram inadimplentes, e de suas próprias gestões,
para que as escolas possam voltar a receber os recursos federais que estão
bloqueados por conta da inadimplência. E que, uma vez capacitados, estes
gestores possam evitar erros nas futuras prestações de contas”, destacou Daniel
Carvalho, secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da Seduc.
“Essa
parceria tem importância muito grande nos aspectos de aproximação entre o
público e o privado, para que juntos nós possamos propor soluções para o
estado. Aqui o trabalho é para os gestores das escolas estaduais possam cada
vez mais se assenhorar das regras da prestação de contas, tão importante para a
gestão”, disse Lúcia Cristina Gauber, gerente da DeVry.
O workshop tem como palestrante Amanda Aires, doutora em Economia
e professora de Economia e Finanças. “Aqui nós estamos trabalhando os que eles
precisam saber sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as pessoas
entendam que a prestação de contas envolve uma lei maior. E depois uma prática
de como fazer corretamente uma prestação de conta para a educação. Nós temos
que levar em conta que os gestores geralmente são professores preparados para a
sala de aula, e por isso ainda enfrentam dificuldades operacionais,” destacou
Amanda.
Esta é a
terceira formação de gestores da Rede Estadual, voltada para prestação de
contas, promovida pela Seduc na capital além dos mutirões realizados nas demais
unidades regionais. Com isto, a redução de inadimplência das escolas junto ao
Fundo Estadual da Educação caiu de 50%, em janeiro deste ano, para 20% este
mês. E junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal,
caiu de 80% para 40%. “A maior dificuldade que os nossos gestores encontravam
na hora de prestar conta dos recursos recebidos era exatamente a falta de
conhecimento. A meta é capacitar todos os gestores para que possam, de fato,
gerir os recursos públicos como têm que ser geridos’, enfatizou Daniel.
Os gestores aprovaram a iniciativa. “Um dos pontos que mais
complicam a questão da prestação de contas são as necessidades emergências
dentro da escola. Isso requer ajustes que, nem sempre, são permitidos na lei.
Então, aqui estamos tirando nossas dúvidas, discutindo e buscando mais
informação sobre como lidar com estas questões fiscais no dia a dia dentro da
escola”, disse Telesforo Neto Ribeiro de Sousa, Gestor do C.E. Gonçalves Dias.
“Quanto mais eficaz e correta for a gestão dos recursos
escolares, melhor para a escola e melhor para o estado que estarão aptos a
receberem novos recursos federais", destacou a professora Eva de Moraes,
Gestora da Ure São Luís.
Fonte Seduc
Foto Divulgação.
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