A MEDIDA DEVE GARANTIR
FINANCIAMENTO A NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS EM UM CENÁRIO DE
FORTE RECESSÃO ECONÔMICA.
O Maranhão está entre os entes da federação que
recebeu do Tesouro Nacional a classificação de estado ‘bom pagador’ por sua boa
situação fiscal. Com o aval da União, o Maranhão e mais 13 estados foram
autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a tomar R$ 7 bilhões em
novas operações de crédito.
Até o final do ano, o Governo do Maranhão poderá
buscar financiamento entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões junto ao sistema
financeiro nacional e a instituições multilaterais - como o Banco Mundial
(Bird)-, sendo que os recursos devem ser utilizados obrigatoriamente para
investimentos.
A medida deve garantir financiamento a novos
investimentos e geração de empregos em um cenário de forte recessão econômica.
Foi a partir da análise da capacidade de pagamento,
que a União garantiu ao Maranhão e aos demais estados “com boa situação
fiscal”, concessão a novos empréstimos. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul,
estados que se encontram em situação emergencial, não vão se beneficiar com a
medida, já que, segundo a classificação do Tesouro Nacional, não possuem
capacidade de pagamento.
A garantia da União é importante porque as taxas
de juros cobradas nestas operações de crédito serão mais baixas.
A concessão de crédito com garantias do Tesouro
Nacional estava paralisada desde o fim de 2014 porque o Governo Federal
entendeu que o excesso de operações de crédito contribuiu para o aprofundamento
da crise.
Fonte: Secap
Texto: Filipe Wagner
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