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GOVERNO DO MARANHÃO

quinta-feira, 2 de março de 2017

GOVERNADOR RECEBE HOMENAGEM DE PRODUTORES POR INCENTIVO À SUINOCULTURA MARANHENSE.

O GOVERNADOR FLÁVIO DINO TAMBÉM COLOCOU O GOVERNO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES PARA AMPLIAR AS AÇÕES DO SETOR.
Governador Flávio Dino durante encontro com suinocultores maranhenses que entregaram homenagem pelo incentivo a essa cadeia produtiva. (Foto: Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta quinta-feira (2), placa de homenagem e agradecimento dos suinocultores maranhenses em reconhecimento à assinatura do Decreto nº 32.595 de 18 de janeiro de 2017 que estabelece o pagamento antecipado de Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), nas estradas maranhenses, de gado suíno vivo ou abatido, bem como subprodutos derivados.
O Decreto nº 32.595 assinado pelo governador torna a relação de mercado entre produtores locais e de outros estados mais equânime, garantindo a proteção aos produtores maranhenses, com incentivo a toda a cadeia produtiva de suínos no estado. A assinatura do decreto faz parte da ampla política de justiça fiscal promovida pelo Governo do Maranhão para impulsionar o desenvolvimento do estado.
Durante a cerimônia, os produtores destacaram a importância da medida para fomentar a produção no Maranhão, gerando mais renda e oportunidades para a produção local. “Esse decreto é um passo importante no sentido de dar igualdade aos produtores maranhenses em relação aos produtores das Regiões Sul e Sudeste. Nosso custo de produção é bem maior do que o dos produtores externos porque eles estão mais próximos dos centros produtores. Com essa medida do Governo, essa condição de desigualdade será eliminada, dando condição ao produtor local trabalhar com autossuficiência”, ponderou o produtor Paulo César Veiga Damous.
O governador Flávio Dino explicou a decisão que levou a assinatura do decreto. “Todos aqueles que querem produzir e ampliar a produção no nosso estado são essenciais porque esse é o caminho que nós imaginamos como prioritário para que possamos melhorar os indicadores sociais do Maranhão. Nenhuma sociedade do mundo conseguiu melhorar indicadores apenas com polícias compensatórias ou assistenciais, que devem ser transitórias. A experiência internacional mostra que para alcançarmos o desenvolvimento temos que conjugar as ações do setor público e do setor privado. Por isso temos uma política de tributação que possa garantir incentivos à produção”, esclareceu.
Com a medida, os produtores locais já iniciaram a movimentação para aumentar a produção com ampliação da infraestrutura das granjas, mobilização para aquisição de mais insumos, melhoria da genética do gado e ampliação da oferta de empregos dentro do estado.
Bernardo Philipsen, proprietário de uma granja de suínos no município de Balsas, acredita que o decreto do Governo é um marco para a produção de suínos no Maranhão. “Hoje nossa granja gera 100 empregos, são pelo menos 400 famílias que vivem da nossa produção. Esse incentivo é um marco na produção do estado, e graças a ele vamos produzir mais e gerar mais empregos e renda para as famílias da nossa região, já que abasteceremos mais empreendimentos com a produção local”, comemorou.
Os pequenos produtores também agradeceram a iniciativa, destacando a proteção aos empreendedores locais como forma de garantir sobrevivência e ampliar oportunidades. “Minha família depende dessa pequena produção de carne suína que temos. Sempre produzimos com muita dificuldade, sem conseguir competitividade com os produtores de outros estados, essa iniciativa é fundamental para nós. Agora vamos trabalhar para termos garantia de financiamento, regularização de nossas propriedades”, disse Said Zeitouni, pequeno produtor do município de São José de Ribamar.
O deputado estadual Júnior Verde, que participou da cerimônia, parabenizou o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Sou o entusiasta da suinocultura no Maranhão e quero agradecer e parabenizar muito o governador pela assinatura desse decreto, ele vai fortalecer e transformar o Maranhão num estado referência na suinocultura. Esse sentimento que o governador tem de melhorar a vida dos maranhenses por meio da produção é essencial. Quero dizer que estamos à disposição na Assembleia Legislativa para trabalhar em prol de mais medidas como essa, que protegem nossos produtores e geram mais renda”, disse.
O presidente da Associação de Suinocultores do Maranhão, Predrag Dorner, reforçou o agradecimento ao governador em nome de todos os produtores do setor. “Temos tido uma luta muito grande para ampliar nossa produção. Agora que temos esse apoio do estado, teremos menos problemas para competir com outro estado que tem um custo de produção menor e que já praticam a proteção aos seus produtores. Sou extremamente grato ao governo que nos abriu esse leque de oportunidades, sobretudo para os pequenos produtores”, disse.
Governador Flávio Dino durante encontro com suinocultores maranhenses que entregaram homenagem pelo incentivo a essa cadeia produtiva. (Foto: Karlos Geromy)
Suinocultura maranhense será incluída no Sepab
Durante a reunião, o governador Flávio Dino anunciou que a produção suína maranhense será incluída na agenda de ações de Fomento do sistema estadual de produção por meio do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab).
O Sepab define 10 cadeias produtivas com objetivo de promover o adensamento de cada cadeia e dos arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes), agregando valor aos produtos maranhenses, gerando mais riqueza, emprego e renda. O sistema de produção maranhense conta com aporte de investimentos no valor de R$ 58 milhões.
Com a inclusão da suinocultura nas ações do Sepab, o governador Flávio Dino também colocou o governo à disposição dos produtores para ampliar as ações do setor, com oferta de regularização fundiária, financiamento, dentre outros.
“Nosso esforço conjunto tem sido no sentido de dialogar com os produtores para encontrar fórmulas que privilegiem a atividade produtiva, para flexibilizar financiamentos. O papel do Estado é dar apoio, por essa razão instituímos os agropolos, o Sepab, o estímulo às várias cadeias produtivas, incluindo a suinocultura. Só teremos competitividade se agregarmos tecnologia, aprimorando nosso processo produtivo”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Márcio Honaiser, ao garantir a ampliação do apoio aos produtores por determinação do governador.

Mais Justiça Fiscal
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou a assinatura do decreto que beneficia a suinocultura como mais uma ação da política de justiça fiscal do governo Flávio Dino para fomentar o desenvolvimento e ampliar a produção. “Praticamos uma política fiscal justa e transparente para todos buscando sempre dinamizar e impulsionar a economia, praticando desonerações em setores considerados estratégicos à geração de renda, especialmente de empregos”.
Marcellus destacou ainda que a medida foi discutida amplamente com o setor para encontrar a melhor maneira de proteger os produtores de suínos do estado. “Nós dialogamos sempre de forma aberta e pública, discutindo detalhadamente todos os interesses que envolvem medidas como essa”, afirmou.

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