EM DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2016, A MINISTRA NANCY ANDRIGHI,
CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, ATUOU A DUPLA PARA RESPONDER PELAS ACUSAÇÕES
DE QUE NELMA SARNEY TERIA DESIGNADO O JUIZ CLÉSIO CUNHA PARA RESPONDER PELA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
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A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Cunha: ligações perigosas |
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O mesmo juiz Clésio Coelho Cunha que inocentou sumariamente
Roseana Sarney nos casos de desvios de verbas para o hospital de Rosário e no
nebuloso pagamento do precatório da Constran, responde a processo disciplinar
no Conselho Nacional de Justiça ao lado da desembargadora Nelma Sarney.
Em despacho de 10 de maio de 2016, a ministra Nancy
Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, atuou a dupla para responder pelas
acusações de que Nelma Sarney teria designado o juiz Clésio Cunha para
responder pela 5ª Vara da Fazenda Pública, “à primeira vista com o fim de obter
sentença favorável a José Mauro Bezerra Arouche”, ex-assessor e amigo íntimo da
própria desembargadora, na ação (9793/2014) que este ingressara questionando a
sua não aprovação no concurso público para tabelião.
O juiz Clésio de pronto concedeu liminar em 13/03/2014 para
que as provas de José Mauro fossem reavaliadas pela Comissão de Concurso, que
ao final concluiu pela manutenção da nota que o reprovara.
Na fase de prova discursiva, realizada em janeiro de 2009,
cuja a nota de corte era de cinco pontos, José Mauro obteve apenas três pontos!
Não satisfeita, em 21/08/2015, quando o processo se
encontrava concluso para sentença, a desembargadora Nelma Celeste Sarney volta
a designar o juiz Clésio Cunha para responder novamente pela 5ª Vara, o qual,
sem demora, procedeu surpreendentemente nova correção de prova, e aprovou José
Mauro, contrariando o que decidira a Comissão de Concurso.
De forma igualmente surpreendente, no dia 18/12/2015, último
dia do mandato da antiga direção do Tribunal de Justiça, na qual Nelma Celeste
ocupava o cargo de corregedora, foi publicado o Ato 12872015, expedido pela
então desembargadora presidente do TJ, Cleonice Silva Freire, outorgando a José
Mauro a delegação dos serviços notariais e registrais do cartório de
Buriticupu.
O caso, no entanto, não estava resolvido e mais uma vez a
cunhada do ex-senador José Sarney teve que agir em favor de José Mauro, depois
que 2016 o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, reconsiderou
liminarmente em Ação Rescisória impetrada pela Associação dos Titulares de
Cartório do Maranhão (ACT/MA) e a Associação dos Notários e Registradores do
Estado do Maranhão (ANOREG/MA) a decisão do juiz Clésio Cunha e suspendeu a
nomeação de José Mauro.
Por essas coincidências entre o céu e a terra, José Mauro
contra a decisão de Lourival Serejo, entrou no dia 1º de abril de 2016 com um
mandado de segurança durante o plantão judicial no qual respondia exatamente a
sua amiga Nelma Sarney, que deferiu de logo o pedido e suspendeu a liminar de
Serejo, permitindo que o seu protegido continuasse à frente do cartório de
Buriticupu.
Então, por que será que o juiz Clésio Cunha negou recentemente
o pedido de quebra de sigilo bancário de Nelma Sarney nas investigações do caso
de agiotagem envolvendo uma ex-gerente do Bradesco?
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