REPRESENTANTES DE 115
MUNICÍPIOS – ENTRE PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – PARTICIPARAM DO
ENCONTRO PROMOVIDO POR TEMA
Uma caravana formada por
cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em
Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense
pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.
A
ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante
reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio
Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).
Representantes
de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do
encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e
prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores.
Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.
A
reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais
integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá
agenda em Ministérios.
Na
saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de
novos recursos oriundos de emenda de bancada.
Atualmente,
os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.
No
setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e
senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale
Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno
Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação,
como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras
maranhenses.
A
efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de
uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no
setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
“Estamos
muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de
articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a
FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os
municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).
Avaliação
semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob
o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e
prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre
os atores que fazem o municipalismo no estado.
Tema
agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse
estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar
sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.
“Só
agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos
prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados,
quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios
do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.
Durante
a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o
cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.
Sobre
o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias
que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao
entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de
relógio.
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