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segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

CÂMARA MUN. DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS , ENCERRA OS TRABALHOS EM 2019 COM BALANÇO POSITIVO

FORAM REALIZADAS DUAS SESSÕES EXTRA ORDINÁRIAS, APROVARAM, A LOA, UMA EMENDA PARLAMENTAR E UM REQUERIMENTO.
Sob o comando do presidente Enock Correa de Pula, o legislativo olhodaguense realizou nesta segunda feira (23), duas sessões extraordinárias, na pauta uma emenda parlamentar, um requerimento do vereador Edilson Oliveira Magalhães (PSL) e uma matéria do Executivo municipal.

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Na primeira sessão foram apresentados em plenário, uma Emenda Parlamentar de autoria do vereador João Sérgio (PCdoB), que trada sobre alteração no artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei Complementar 012/2019, de autoria do Poder Executivo , que trata sobre a idade mínima para os interessados a integrar a guarda municipal.

O texto original estabelecia a idade mínima de 20 anos, com aprovação da Emenda, ficou estabelecido que a idade mínima será de 18 anos, para os interessados a integrar a guarda municipal. A matéria foi amplamente discutida e em seguida aprovada por unanimidade.

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A segunda matéria foi o Requerimento 003/2019, que trata sobre recuperação da ponte e a estrada vicinal que da acesso  aos povoados Centro do Teontonho e Igarapé das Palmeiras. O Requerimento foi discutido e aprovado por todos os parlamentares, em seguida o senhor presidente, comunicou a casa que a sessão iria se encerrar e no prazo de 15(quinze minutos) retornaria os trabalhos para outra sessão e na pauta o 2º turno da LOA (Lei Orçamentária Anual).

LOA, Lei Orçamentária Anual, os parlamentares discutiram e aprovaram em segundo turno.  

2ª Sessão do Dia.
O senhor presidente Enock Correu de Paula, abriu os trabalhos e apresentou a pauta, a  (LOA), foi discutida em plenário e  aprovada por unanimidade, após a aprovação da matéria do Executivo, o presidente franqueou a palavra aos parlamentares que fizeram as considerações finais, todos foram unanimes no que se refere a importância da aprovação da matéria, os parlamentes fizeram um balanço dos trabalhos legislativo em 2019, elogiaram o presidente pela forma respeitosa que tem conduzido os trabalhos na casa, também  falaram  sobre a recente aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais.

O presidente, reivindicou ao executivo que der aos secretários municipais, mais autonomia, assim é mas fácil  para todos os titulares de pastas no 1º escalão do governo resolva algumas pendências, em tese e na prática Enock Correa de Paula, solicitou uma espécie de descentralização das ações, para que alguns assuntos possam ser resolvidos direto com cada secretário. A reivindicação do presidente foi elogiada por todos os parlamentares. No encerramento os vereadores e vereadoras, desejaram feliz natal e um próspero ano novo a todos os olhodaguense .







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