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sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS NA ESPERA DE UMA DECISÃO DO TJ DO MA

NO STJ  O PREFEITO RODRIGO OLIVEIRA TEVE A GARANTIA DE SUA PERMANÊNCIA NO CARGO ATÉ QUE O SEU RECURSO FOSSE APRECIADO.  SÓ QUE NO INÍCIO DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO, DIA 05, O RECURSO FOI APRECIADO, JULGADO E NEGADO. OU SEJA, O STJ MANTEVE A DECISÃO DO COLEGIADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DETERMINANDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS DO CARGO.       
                                   
Blog do Jorge Aragão.

A população de Olho d’Água das Cunhãs segue, ansiosamente, aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a situação da Prefeitura Municipal.

O prefeito da cidade, Rodrigo Araújo Oliveira, no fim de 2018, foi afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, após grave denúncia do Ministério Público (veja no final a denúncia do MP).

No entanto, em setembro de 2019, o prefeito conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça e retornou ao cargo. A decisão foi tomada justamente pelo próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que determinou a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.

O imbroglio chegou no STJ e lá o prefeito Rodrigo Oliveira teve a garantia de sua permanência no cargo até que o seu recurso fosse apreciado.  Só que no início de dezembro do ano passado, dia 05, o recurso foi apreciado, julgado e negado. Ou seja, o STJ manteve a decisão do colegiado do Tribunal de Justiça, determinando o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs do cargo.

O Ministério Público, que é o autor da ação, desde o dia 17 de dezembro de 2019, já pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão que determine o cumprimento da decisão do STJ.
O problema é que até agora a decisão não foi cumprida e o prefeito Rodrigo Oliveira segue, indevidamente, no cargo.
Agora é aguardar, conferir e cobrar que o Tribunal de Justiça faça a sua parte, o mais rápido possível, e seja feito, enfim, justiça em Olho d’Água das Cunhãs.

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