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segunda-feira, 8 de março de 2021

EDSON FACHIN ANULA CONDENAÇÕES DE LULA E EX-PRESIDENTE VOLTA A FICAR ELEGÍVEL

 O MINISTRO EDSON FACHIN, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ANULOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (8) AS CONDENAÇÕES CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA REFERENTES AO TRIPLEX DO GUARUJÁ E AO SÍTIO DE ATIBAIA.

247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.

O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.

Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.

 

 

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