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terça-feira, 16 de março de 2021

JUSCELINO FILHO: PEC PERMITE RETORNO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COM RESPONSABILIDADE FISCAL

O DEPUTADO TAMBÉM ENALTECEU A RAPIDEZ COM QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVOU A PROPOSTA, REFORÇANDO A ATUAÇÃO DO PARLAMENTO PARA PROTEGER VIDAS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA.

“O principal ponto da PEC Emergencial é a tão esperada volta do auxílio emergencial. Essa ajuda aos mais vulneráveis, que ainda terá o valor definido pelo governo, se tornou indispensável em razão do atual agravamento da pandemia da Covid-19, mas é importante que o pagamento ocorra sem aventuras, sem comprometer as finanças públicas. Tudo isso está garantido na agora Emenda Constitucional 109”.

Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou a promulgação da PEC 186/19 pelo Congresso Nacional. Pelo texto, o governo poderá reservar, este ano, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. A sessão solene, nesta segunda-feira (15), foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Juscelino Filho enalteceu, ainda, a rapidez com que a PEC Emergencial foi discutida e votada pelo Congresso Nacional. “Mais uma vez, mostramos a responsabilidade do parlamento com os brasileiros e com o país, e que estamos prontos para dar as respostas necessárias neste momento difícil. Priorizando a vida e a minimização dos impactos econômicos e sociais da pandemia, é assim que temos atuado desde o início”, disse o deputado.


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